Processo minerário

890.363/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°11218/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 9384/2020/GER - RJ/SEFAM

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12915/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 767

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 07/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/02/2010 Seção 3

    Página 123 do DOU de 24/02/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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19. 24/02/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2010

    • Concessão de Lavra
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