ALVARÁ Nº 5.982, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090800093 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.982, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831170/2025-04-H COSTA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17703816) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.983, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800356/2025-84-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES (Documento SEI: 17703821) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.984, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896139/2025-52-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17703827) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.985, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815318/2025-16-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento SEI: 17703831) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840246/2025-44-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 17704115) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810641/2025-52-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA (Documento SEI: 17704123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831277/2025-44-ALEX DA SILVA MARQUES (Documento SEI: 17704117) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 866.207/2019-PEDRO BONETTI CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.197, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 109, inciso I e Inciso II, alínea a, do Regimento Interno da ANP, aprovado pela portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020; o atendimento às exigências do Contrato de Concessão 16ª Rodada de Licitações; bem como, na análise descrita no Parecer Técnico nº 400/2025/SEP-E -ANP (SEI nº 5067542) acerca do cumprimento do Programa Exploratório Mínimo;resolve: A) PARA O BLOCO C-M-477 <> CONTRATO 48610.221672/2019-13 <> PERÍODO EXPLORATÓRIO ÚNICO Indeferir os pedidos de abatimento de PEM referente a compra dos direitos de uso dos Dados dos programas 0326_GRAV_3D_TGS_CAMPOS_I e Tabela 1 - Extrato das unidades de trabalho (UT) totalizadas ao contrato . .PEM compromissado (UTs) .Unidades de Trabalho Realizadas (UTs) .PEM Cumprido (%) .Unidades de Trabalho Remanescente (UTs) . .1.371 .343,7410402 .25,07228594 % .1027,2589598 Tabela 2 - Dados utilizados para o abatimento/cumprimento do PEM .Tipo de dado .Tecnologia .Laudo de aprovação .Despacho . .R0264_POLARIS . Não Exclusivo .Reprocessamento 3D .SEI nº 1543282 .SEI nº 1544813 . .0326_3D_TGS_CAMPOS_I .Não Exclusivo .Sísmica 3D .SEI nº 1995238 .SEI nº 2349454 LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.198, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0250708 .A L N LOPES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .60.506.346/0001-98 .48610.223058/2025-34 . .PR/PE0250713 .ANA PRISCILLA VICTOR GRANJA .56.190.829/0001-59 .48610.223178/2025-31 . .PR/AL0250705 .AUTO POSTO MALU 06 LTDA .57.837.918/0001-07 .48610.213628/2025-88 .BARRA BONITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E AGROPECUARIA LTDA .53.034.635/0001-76 .48610.210104/2025-35 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IMPERIAL LTDA .58.006.524/0001-70 .48610.208801/2025-26 .IBICOARA 1 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .47.668.917/0001-22 .48610.223212/2025-78 . .PR/GO0250706 .POSTO VILA RICA LTDA .37.528.428/0001-11 .48610.222861/2025-51 . .PR/RJ0250707 .POSTO VIP CANECO NOVENTA LTDA .55.781.218/0001-12 .48610.220136/2025-49 . .PR/MA0250712 .T MANDU E MANDU LTDA .54.440.725/0001-20 .48610.218164/2025-04 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.199, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0457497 .ABASTECEDORA CENTRAL LTDA .47.645.066/0001-00 .48610.222578/2025-20 . .GLPGO0457483 .COMERCIAL DE GAS MAGALHAES LTDA .61.223.612/0001-38 .48610.223464/2025-05 . .GLPMG0457458 .DIAS LTDA .59.777.480/0001-44 .48610.217850/2025-50 . .GLPSP0457495 .ESQUINA DO GAS LTDA .57.044.196/0001-33 .48610.223429/2025-88 . .GLPMG0457486 .FORTLAR GAS LTDA .60.066.647/0001-48 .48610.223510/2025-68 . .GLPSC0457499 .GEOVANA MARIA RUBICK .55.238.930/0001-70 .48610.222957/2025-10 . .GLPMG0457501 .G2I GAS PONTE NOVA LTDA .61.855.660/0001-49 .48610.222369/2025-86 . .GLPTO0457463 .MAJO GAS LTDA .55.958.051/0001-12 .48610.222700/2025-68 . .GLPSP0457493 .MATHEUS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .59.912.606/0001-46 .48610.223557/2025-21 . .GLPAM0457472 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0048-94 .48610.223450/2025-83 . .GLPPR0457461 .REIS COMERCIO DE GAS LTDA .60.846.100/0001-65 .48610.223151/2025-49 . .GLPRO0457478 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0061-05 .48610.223454/2025-61 . .GLPSP0457481 .UNIVERSITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .06.048.790/0009-19 .48610.223462/2025-16 . .GLPPE0457465 .58.930.227 JOSE ALISSON DOS SANTOS SILVA .58.930.227/0001-16 .48610.222270/2025-84 BRUNO VALLE DE MOURA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA SOF/MPO Nº 297, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e dos Transportes. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e dos Transportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO