Processo minerário

866.207/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2020 e 23/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 11/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 11/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 08/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.982, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/09/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 23/09/2025 Seção 1

   PORTARIA Nº 136, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/09/2025

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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