Processo minerário

866.207/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 323/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°38/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 259/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 270,20 ha para 49,81 ha-Quartzito-Água Boa/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42509/2023-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)