Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n O ponto de entrega tem a finalidade de filtrar, aquecer, regular a pressão do gás e medir as variáveis usadas para calcular a vazão e o volume de gás transferido para distribuidora COPERGÁS. O ponto de entrega será conectado ao gasoduto NORDESTÃO (Guamaré - Cabo), na altura do km 342, em área adjacente à válvula XV-203. Aspectos Técnicos do Projeto O Ponto de Entrega de gás natural foi projetado para operar nas condições descritas na Tabela 01. Tabela 01 - Valores de Processo Condições de entrada Condições de saída VA Z Ã O (10³ x m³/d)* OPERAÇÃO 250 a 1.000 250 a 1.000 MÁXIMO 1.000 1.000 MÍNIMA 1.000 1.000 PRESSÃO (kgf/cm² man.) NORMAL 44,5 a 100 35,5 a 40,0 MÁXIMO 48,5 MÍNIMA 44,5 35,5 TEMP (°C) OPERAÇÃO 20 a 30 5 a 48,8 PROJETO (mín/max) 0 / 55 0 / 50 *Vazão referenciada a 1 atm e 20°C. Basicamente, o Ponto de Entrega será constituído pelas seguintes instalações: - Filtragem; - Aquecimento; - Regulagem e limitação de pressão; - Medição de vazão; - Limitação de vazão; - Sistema de controle local; - Interligação com Sistema Supervisório; - Utilidades. a)Filtragem O gás natural proveniente do gasoduto será filtrado para redução da quantidade de impurezas. O módulo de filtragem possuirá dois tramos, sendo um reserva. Em cada tramo o gás passará por um filtro vertical em duas seções. A primeira conterá um filtro ciclone e a segunda um filtro cartucho. Os principais componentes de cada tramo serão: a - um filtro, dimensionado para 100% da vazão máxima; b - um transmissor de pressão diferencial para alarme em caso de alta pressão diferencial; c - duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída para isolar o tramo. Na interligação com a linha tronco, serão instaladas duas válvulas de bloqueio, tipo esfera, com atuação local e remota para permitir o fechamento do ponto de entrega em caso de necessidade operacional ou emergencial. O gás utilizado em seu acionamento será proveniente do próprio gasoduto para garantir a atuação independente das condições de processo. b)Aquecimento O gás será aquecido a fim de compensar a queda de temperatura provocada pela redução de pressão nas válvulas reguladoras. O aquecimento do gás irá evitar a formação de gelo na tubulação e equipamentos, bem como danos aos seus materiais. Serão utilizados aquecedores do tipo indireto por banho líquido (água no casco e gás na serpentina), utilizando o próprio gás natural como combustível. O sistema de água de "make-up" será projetado de modo a que haja vaporização mínima, reduzindo a frequência de reposição. O módulo de aquecimento será constituído de dois tramos que operarão em conjunto. Os principais componentes de cada tramo serão: a - um aquecedor, dimensionado para 50% da capacidade térmica e 100% da capacidade de vazão máxima do ponto de entrega; b - uma válvula de controle de três vias. Nesta válvula, o gás proveniente do módulo de filtragem será dividido em duas correntes. Uma delas passará através do aquecedor, elevando sua temperatura. Logo após o aquecedor, ambas misturam-se para alcançar a temperatura controlada na saída do ponto de entrega; c - uma válvula de bloqueio manual na entrada do tramo; d - uma válvula de bloqueio manual na saída do tramo. Em condições normais, os aquecedores operarão simultaneamente, mantendo a temperatura de saída do gás em torno de 20ºC. Em caso de falha de um deles, a temperatura de saída do gás no ponto de entrega deverá se manter acima de 5ºC, mesmo operando na máxima vazão e máxima pressão. As válvulas de três vias receberão dois sinais pneumáticos de temperatura, um proveniente da saída do ponto de entrega e outro proveniente do local onde ocorrerá a mistura da corrente que passa pelo aquecedor com a corrente de gás não aquecido. Desta forma, a temperatura de saída será mantida em 20ºC enquanto a temperatura na saída dos aquecedores for inferior a 55ºC. Caso este valor seja atingido ele se torna o novo parâmetro de controle. Em caso de falha de um aquecedor, causada por nível muito baixo de água, por desligamento do piloto, por temperatura muito alta da água ou da mistura, o fornecimento de combustível para o aquecedor será bloqueado. O fluxo permanecerá com 50% passando por cada aque c e d o r. c)Sistema de regulagem e limitação de pressão Haverá um módulo de regulagem e limitação de pressão para manter a pressão do gás natural dentro dos limites estabelecidos para o sistema da companhia distribuidora. O módulo será composto de dois tramos, sendo um em "hot stand-by". Os componentes principais de cada tramo serão: a- uma válvula de bloqueio com fechamento automático por alta pressão. Esta válvula limita a pressão máxima em caso de falha das reguladoras; b- duas válvulas reguladoras de pressão, sendo uma operando como ativa e outra operando como monitora; c- uma válvula de alívio de pressão para evitar o fechamento das válvulas de bloqueio automático em caso de sobrepressão decorrente de vazamento nas válvulas reguladoras, quando a vazão do tramo for nula; d- duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo; e- uma válvula de retenção. d)Medição de vazão Para a medição da vazão de gás natural será instalado um módulo de medição formado por dois tramos, sendo um reserva. Serão utilizados medidores de placa de orifício, com correção de pressão e temperatura realizada em computador de vazão. Cada tramo será dimensionado para 100% da vazão máxima do ponto de entrega. Os principais componentes de cada tramo serão: a- um medidor de placa de orifício; b- um retificador de fluxo; c- duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolar o tramo. e)Limitação de vazão Para que a vazão fornecida fique limitada ao valor programado, será instalado um módulo de limitação de vazão, composto pelos seguintes elementos: a- uma válvula de controle tipo borboleta; b- duas válvulas de bloqueio manual para isolamento da válvula de controle; c- "by-pass" com válvula de bloqueio. f) Sistema de controle local Visando à continuidade operacional na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, os seguintes parâmetros de processo serão controlados de forma independente, utilizando gás natural: a- temperatura do gás na saída do ponto de entrega; b- temperatura do gás na saída dos aquecedores; c- pressão do gás combustível dos aquecedores. Para prover segurança na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, as seguintes atuações serão feitas de forma independente, utilizando gás natural: a- bloqueio dos tramos de regulagem de pressão, em caso de pressão alta à jusante das válvulas de reguladoras; b- bloqueio do sistema de suprimento de gás para equipamentos e instrumentos, em caso de falha em ambas as válvulas reguladoras deste sistema; c- bloqueio do gás combustível dos aquecedores, em caso de nível de água muito baixo ou desligamento do piloto ou temperatura muito alta da água ou da mistura. f)Interligação com o Sistema Supervisório O ponto de entrega receberá do Sistema Supervisório (SCADA) sinais de comando e a ele transmitirá sinais de estado e valores de variáveis. Serão também transmitidas algumas informações de variáveis de utilidades tais como: baixa tensão nas baterias e falha no suprimento de energia. g)Utilidades h.1) Gás: O ponto de entrega possuirá um sistema de suprimento de gás que será utilizado como combustível para os aquecedores e em sua instrumentação. O gás para este sistema será retirado a jusante do módulo de regulagem e limitação de pressão. O dimensionamento deste sistema é influenciado pelo consumo de gás dos equipamentos e instrumentos, portanto a instalação será definida pelo fornecedor dos equipamentos e instrumentos. Este sistema deverá ser composto de: a- dois tramos de regulagem e limitação de pressão, sendo um em "hot stand-by", semelhantes aos utilizados no módulo de regulagem e limitação de pressão principal. Cada tramo possuirá duas válvulas reguladoras, uma válvula de bloqueio automático por alta pressão e um alívio de pressão para vazamentos nas válvulas reguladoras; b- um medidor de vazão do tipo volumétrico. O medidor possuirá válvulas de bloqueio e um "by-pass" com válvula. h.2) Energia elétrica: A energia elétrica para iluminação, instrumentação e telecomunicação será suprida pela concessionária local. Será instalado um sistema ininterrupto de energia (UPS), com baterias, para suprir o sistema SCADA por pelo menos três horas, em caso de falha no fornecimento de energia local. O ponto de entrega será protegido contra descargas atmosféricas com instalação de malha de aterramento e para-raios. h.3) Água: Não haverá instalações de água. A manutenção do nível dos aquecedores será feita através de reservatórios portáteis. Meio Ambiente Este projeto ainda se encontra em processo de obtenção da Licença de Instalação (LI) do órgão ambiental competente. Normas As principais normas a serem utilizadas neste Ponto de Entrega são: Projeto - ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8 Tubos - API 5L Flanges - ASME B 16.5 Medição - API MPMS 14.3 (AGA 3) Válvulas - API 6D As instalações elétricas seguirão o padrão IEC (International Electrotechnical Commission) Cronograma de Execução Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Básico Abr/2012 Set/2012 Licenciamento Ambiental - Emissão da LI - Emissão da LO Ago/2012 Fev/2013 Abr/2014 Ago/2014 Fev/2013 Abr/2014 Autorizações (Agências Reguladoras) - Emissão da AC - Emissão da AO Set/2012 Mar/2013 Set/2014 Set/2014 Mar/2013 Set/2014 Contratações Mai/2012 Mar/2013 Gerenciamento / Fiscalização Abr/2012 Set/2014 Construção e Montagem Mar/2013 Ago/2014 Comissionamento / Testes / Pré-Operação Ago/2014 Out/2014 Partida Out/2014 Out/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 147/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.511/2004-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS LTDA- DOU de 06/07/2011 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME-ALVARÁ N° 7432 Publicado DOU de 09/08/2007- Onde-se lê:"...numa area de 509,75 ha...",Leia-se:"...numa area de 454,80 ha...". 826.100/2009-V. CAMPOS & CIA LTDA-ALVARÁ N° 7410 Publicado DOU de 06/07/2009- Onde-se lê:"...numa area de 49,00 ha...",Leia-se:"...numa area de 46,26 ha...". 886.413/2011-BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA.- ALVARÁ N° 19398 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde-se lê:"...pelo o prazo de 2 anos...",Leia-se:"...pelo o prazo de 3 anos...". 890.058/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5198/2011 Publicado DOU de 26/04/11- Onde se lê: "... numa área de 130,43 ha..."; Leia-se: "... numa área de 118,34 ha...". 810.067/2012-LUIS FERNANDES BERNARDES-ALVA- RÁ N° 1.371 Publicado DOU de 05/04/12- Onde se lê: "...Autorizar pelo prazo de 2 anos...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 3 anos..." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- DOU de 07/12/2010 Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 871.432/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- DOU de 07/12/2010 Retificação de despacho(1388) 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/11/2010, Relação n° 334/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 47,80ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 720m, no rumo verdadeiro de 29º40'SE, da confluência do córrego fundo com o Ribeirão Pirapitinga, Coordenadas Geográficas: Lat. 17º41' 15,0"S e Long. 48º34' 54,3"W e os lados a partir desse vertice, os seguintes com-