Processo minerário

870.469/2007

15 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2011 e 13/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/01/2013

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 28/08/2013 Seção 3

   Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 3

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5. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/04/2019 Seção 1

   Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- — página do DOU de 15/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019

    • Alvará de Pesquisa

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11. 11/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 18/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização

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13. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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14. 16/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 13/08/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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