Processo minerário

870.469/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°36121/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36122/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33569/2023/DIFIS-BA/ANM

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 11/07/2023

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5. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28079/2023/DIFIS-BA/ANM

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6. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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8. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 74

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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10. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 28/08/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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14. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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