DESPACHO Nº 1.697, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071800050 Seção 1 . .DIPLAN .CG F I N .Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação de acordo com a Nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a Nova Resolução n°468/2022 do CNJ e os Ditames na Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 .curso .Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento Orçamento Públicos) .Presencial .Brasília/DF .32 .1 . .DIPLAN .CG G P . .pósgraduação .Mestrado e Doutorado Jardim Botânico - JBRJ .Presencial .Rio de Janeiro/RJ .32 .8 ANEXO II QUADRO DE VALORES PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO PDP/2024 . .Ações de desenvolvimento sugeridas .R$ 3.934.490,95 . .Pós-Graduação Profissional na Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro .R$ 98.000,00 . .VALOR TOTAL PDP 2024 .R$ 4.032.490,95 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.697, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº: 48500.004841/2023-86. Interessado: Enel Distribuição Rio CNPJ: 33.050.071/0196-81 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.191.081,84 (um milhão, cento e noventa e um mil e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00383-0109/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.820, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Processo nº: 48500.004222/2023-91 Interessado Companhia Jaguari de Energia CNPJ: 53.859.112/0001-69 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 44.552,50 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), (ii) glosar R$ 16.150,57 (dezesseis mil e centos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0069-0002/2014; e (iii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de julho de 2024. Nº 2.083 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, UG13 e UG14 e UG16, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.084 - Processo nº: 48500.004288/2022-09. Interessados: Ventos De São Zacarias 10 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 10. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.085 - Processo nº: 48500.004279/2022-18. Interessados: Ventos De São Zacarias 08 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 08. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. Nº 2.086 - Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: VENTOS DE SÃO Z AC A R I A S 09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG6 a UG8 de 5.700,00 kW cada. Localização: Municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelos incisos X e XI do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003732/2023-41, decide: (i) aprovar a revisão 2024.07 dos seguintes submódulos dos Procedimentos de Rede: Submódulo 1.1 - Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da Operação - Responsabilidades; Submódulo 2.1 - Definição das redes do Sistema Interligado Nacional Operação - Definição; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo Operação - Responsabilidades; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo Operação - Procedimental; Submódulo 3.4 - Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte mensal Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.2 - Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação - Procedimental; Submódulo 7.1 - Manutenção do Sistema de Medição para Faturamento - Responsabilidades; (ii) estabelecer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS aprove, em até 14 (quatorze) dias contados da publicação desse despacho, o Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte mensal Operação - Operacional; e (iii) estabelecer que essas versões desses submódulos dos Procedimentos de Rede entrem em vigor a partir de 1º de agosto de 2024. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.087, DE 17 JULHO DE 2024 Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. PEDRO MELLO LOMBARDI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 330/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5991/2024-831.226/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5990/2024-831.225/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5989/2024-831.224/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5988/2024-831.223/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5987/2024-831.222/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5986/2024-831.221/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5985/2024-831.220/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5984/2024-831.219/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 5983/2024-831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5982/2024-831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5981/2024-831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5980/2024-831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5979/2024-831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5978/2024-831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5977/2024-831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 5976/2024-831.071/2024-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 5975/2024-831.065/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA- 5992/2024-831.230/2024-MINERACAO BARUEL LTDA- 5993/2024-831.231/2024-MINERACAO BARUEL LTDA- 5994/2024-831.233/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 5995/2024-831.234/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 5996/2024-831.241/2024-TERRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5997/2024-831.244/2024-MINERACAO ROJAO LTDA- 5998/2024-831.253/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 5999/2024-831.254/2024-REGINALDO MALFATTI- 6000/2024-831.255/2024-REGINALDO MALFATTI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5972/2024-830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 5973/2024-831.229/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI- 5974/2024-831.246/2024-DANILO SOUSA MONTES LTDA- 5971/2024-831.484/2020-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 332/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.124/2020 - GOLD STONE MINERACAO LTDA - BOCAIÚVA/MG - Guia n° 308/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 331/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/04/2021., Relação n° 107/2021 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ...substância: calcário (uso: industrial)..."; "Leia-se: ..... substância: calcário (uso: fabricação de cal, corretivo de solo e brita)..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente