Processo minerário

833.047/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 331/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26/04/2021., Relação n° 107/2021 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ...substância: calcário (uso: industrial)..."; "Leia-se: ..... substância: calcário (uso: fabricação de cal, corretivo de solo e brita)..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 306/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24535/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41490/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 216

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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