AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-MA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café e açúcar, para atender à Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 11 horas (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 920 106/2006-7. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Atualização monetária e aplicação do acrescimo de 25% sobre o total do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, paragrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2011 a 25/07/2011. Valor Total: R$52.844,25. Fonte: 250022018 - 2011NE800011 Fonte: 250022018 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 31/01/2011. (SICON - 08/02/2011) 323004-32263-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 920429/2006-25. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02812740000158. Contratado : INTERA- TIVA SERVICE LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato Original por mais 12 ( doze ) meses. Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2011 a 02/02/2012. Valor Total: R$102.827,52. Fonte: 250022018 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 28/01/2011. (SICON - 08/02/2011) 323004-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.282/2001; 860.366/2003; 860.650/2003; 860.651/2003; 860.625/2004; 860.688/2004; 861.271/2004; 861.476/2004; 860.388/2005; 860.390/2005; 860.392/2005; 860.718/2005; 860.721/2005; 860.842/2005; 861.113/2005; 861.180/2005; 861.674/2005; 860.128/2006; 860.460/2006; 860.766/2006; 860.031/2007; 860.181/2007; 860.208/2007; 860.209/2007; 860.429/2007; 860.446/2007; 860.474/2007; 860.634/2007; 860.862/2007; 860.880/2007; 860.966/2007; 860.967/2007; 860.969/2007; 860.970/2007; 860.971/2007; 860.972/2007; 860.973/2007; 860.974/2007; 860.975/2007; 860.977/2007; 861.053/2007; 861.143/2007; 861.144/2007; 861.179/2007; 861.345/2007; 861.627/2007; 861.657/2007; 862.031/2007; 862.079/2007; 862.211/2007; 860.321/2008; 860.347/2008; 860.348/2008; 860.349/2008; 860.741/2008; 860.801/2008; 861.118/2008; 861.119/2008; 861.340/2008; 861.341/2008; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 874.979/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL N° 95/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL 1/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.153/2001-MARC CONS- TRUTORA DE OBRAS LTDA - Posse da jazida de SAIBRO E GNAISSE no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 351, publicada no D.O.U de 10/10/2006. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 21/02/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL 2/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.462/2001-ÁGUA MI- NERAL VALE ENCANTADO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de BOCAIÚVA DO SUL/PR outorgada pela Portaria nº 131, publicada no D.O.U de 17/05/2007. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 21/02/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL 3/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.308/2005-AREAL ITA- BAUNA LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de LA- PA/PR outorgada pela Portaria nº 234, publicada no D.O.U de 27/12/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL 4/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.497/2005-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - Posse da jazida de BASALTO no município de MARIALVA/PR outorgada pela Portaria nº 375, publicada no D.O.U de 10/11/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL 5/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.470/2003-S.L.O. AGRO- PECUÁRIA LTDA. - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de LONDRINA/PR, CAMBÉ/PR outorgada pela Portaria nº 333, publicada no D.O.U de 26/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 24/02/2001; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL 6/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). DNPM nº 826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA. - Posse da jazida de ARGILA no município de CAMPO MOURÃO/PR outorgada pela Portaria nº 034, publicada no D.O.U de 06/02/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 25/02/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.108/2001-Calcário-3.124.440t- Área: 538,10ha; 848.002/2004-Granito e Gnaisse-12.816m³ e 1.015.846m³- Área: 458,66ha; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.031/2007; 884.035/2007; 884.036/2007; 884.038/2007; 884.039/2007; 884.040/2007; 884.043/2007; 884.044/2007; 884.053/2007; 884.071/2007; 884.072/2007; 884.074/2007; 884.075/2007; 884.076/2007; 844.033/2010; 884.030/2010; 884.031/2010; 884.032/2010; 884.034/2010; 884.035/2010; 884.036/2010; EUGÊNIO PACELLI TAVARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 602/2010. Nº Processo: PE.EPE.002/2010. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 10697727000123. Contratado : BAZAR SHOPPING SO- LUCOES LTDA ME -Objeto: Acréscimo do valor contratual original de 24,9%. Fundamento Legal: Art.65,I,alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93 Vigência: 04/02/2011 a 25/04/2011. Valor Total: R$3.995,00. Fonte: 100000000 - 2011NE000118. Data de Assinatura: (SICON - 08/02/2011) 325001-32314-2011NE000051 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n.º 114.794.502-00, e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ nº. 04.629.697/0001-15, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Fullvio da Silva Pinto, CPF n.º 439.256.692-72. Processo: n.º 54270.001817/2010-24. Objeto: Esse Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido na legislação, com a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades.Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação do extrato no DOU. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 54340000075201120 . Objeto: Prestação de serviços de emissão de licenças ambientais (LP, LI, LO e LAR) para os Projetos de Assentamento do Incra/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade na prestação desse tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . GEZUALDO NUNES GALVÃO . Chefe da SR(20)T . Ratificação em 08/02/2011 . JOSÉ GERÔNIMO BRUMATTI . Superintendente Regional do Incra/ES . Valor: R$ 13.060,91 . Contratada :INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AM- BIENTE E RECURSOS HIDRICOS . Valor: R$ 13.060,91 (SIDEC - 08/02/2011) 373057-37201-2011NE900020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 0001-2/2009 Espécie: Segundo Termo Aditivo à Cooperação Técnica ACT 0001- 2/2009, processo nº 54290.002980/2007-71, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA por intermédio da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e o Ministério do Desenvolvimento Agrário .