Processo minerário

826.669/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.243/2015 - R$ 3.349,47

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2. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 168/2013

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4. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/02/2011 Seção 3

   EDITAL 6/2011

   • Concessão de Lavra
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