ALVARÁ Nº 2.250, DE 13 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 14/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041400163 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.250, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870043/2021-90-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 2398343) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 177/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA 000.577/1936-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINÉRIO DE OURO 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-CAULIM 830.696/1990-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-ÁGUA MINERAL 830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINERIO DE OURO 008.337/1960-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.577/1936-VALE S.A.-AREIA 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINÉRIO DE COBRE 830.696/1990-VALE S.A.-AREIA 830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA 008.337/1960-VALE S.A.-AREIA Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.696/1990-VALE S.A. 008.337/1960-VALE S.A. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 178/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2251/2021-860.465/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ADRIANO FERNANDES BRASIL SANTANA 07794420598 20.943.931/0001-30 48610.004915/2015-27 ANTONIO REBOUCAS DA SILVA 04.129.917/0001-41 48610.014951/2007-99 . GLP/MG0245353 BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 29.055.361/0001-17 48610.004452/2018-46 . 001/GLP/SP0020195 CARVNATTI COMERCIO DE GAS LTDA. - ME. 06.556.235/0001-40 48610.002941/2008-91 . GLP/RS0208063 COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA IRMÃOS SANDER LTDA ME 05.999.675/0001-00 48610.007382/2011-10 . GLP/SE0235172 COMÉRCIO DE GÁS SANTOS & CABRAL LTDA ME 24.622.550/0001-00 48610.007474/2016-04 EUROGÁS MERCANTIL LTDA. 03.993.766/0001-02 48610.006245/2009-35 . GLP/RS0231881 FLAVIO ALBERTO SIMON - ME 22.938.999/0001-57 48610.011853/2015-18 . GLPPB0312002 G SANTOS NASCIMENTO 30.316.936/0001-97 48610.013298/2018-01 . GLPMS0354730 GC COMERCIO DE GAS LTDA 34.870.870/0001-33 48610.001758/2020-65 . GLPMG0365474 GERALDO DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO 38.236.316/0001-50 48610.006952/2020-37 . GLP/PR0218319 JOÃO DA SILVA RESIO 75.884.981/0001-86 48610.013207/2012-34 . GLP/AM0204098 JOELMA DO N. PINHEIRO ME 63.698.658/0001-39 48610.018382/2010-56 . 001/GLP/PA0000264 JOSE COSTA DE SILVA - ME 05.738.459/0001-00 48610.003590/2004-11 . GLP/GO0187400 JOVELINO LEÃO 11.295.444/0001-18 48610.009055/2010-11 . GLP/MG0207619 LAERTE APARECIDO LAGES AMARAL ME 25.683.236/0001-09 48610.006200/2011-85 . GLPPR0312009 LC COMERCIO DE GAS LTDA 28.621.750/0001-08 48610.008294/2018-01 . GLPGO0368944 LEO BALA GAS LTDA 28.461.443/0001-07 48610.000268/2021-22 . GLPSC0311355 LORO COMERCIO DE GAS LTDA 72.371.644/0002-88 48610.012880/2018-42 . GLPMG0347333 LUCIANA S DA SILVA 35.263.010/0001-02 48610.008178/2019-65 . GLP/SP0227119 LUIS GUILHERME FELIX - ME 10.843.221/0001-85 48610.010724/2014-13 . 001/GLP/MS0003493 MARIA APARECIDA CARVAES ME 01.936.038/0001-33 48610.000602/2005-28 . GLP/MG0177233 MARTINS FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 10.368.947/0001-03 48610.002890/2009-89 . GLPSP0347886 MONICA APARECIDA ELENA 30.870.487/0001-24 48610.002250/2019-41 . 001/GLP/SP0007104 O B V SILVESTRE CRUZEIRO 67.933.937/0001-90 48610.003934/2006-45 . GLP/MA0235052 OXIGAS DISTRIBUIDORA LTDA ME 11.417.871/0001-21 48610.007201/2016-51 . GLP/AM0181841 POSTO LETICIA LTDA 07.651.914/0002-42 48610.014915/2009-97 . GLP/SC0182972 POSTO PRESIDENTE LTDA 82.935.263/0001-57 48610.014901/2009-73 . GLP/PA0213084 R. M. BRITO ME 10.798.586/0001-35 48610.001105/2012-76 . 001/GLP/SP0012779 SILVIO CARVALHO DE SÁ ITUVERAVA ME 04.916.798/0001-77 48610.003587/2007-31 . GLPPR0321956 V. DE LIMA - COMERCIO DE GAS 31.763.433/0001-22 48610.003628/2019-23 . GLPDF0365478 W P D COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 37.200.804/0001-44 48610.006963/2020-17 . GLPPB0350474 WENIA DANTAS DE ARAUJO 34.550.163/0001-60 48610.009202/2019-83 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PE0186772 AGUINALDO BERENGUER DOS SANTOS JUNIOR 11.589.307/0001-96 48610.007556/2010-55 . GLPPE0325009 ANA BEATRIZ DOS SANTOS TAVARES REVENDA DE GLP E 33.328.663/0001-99 48610.003471/2019-36 . GLP/MG0235347 ANDRE R SILVA COMERCIO DE GLP 24.535.790/0001-78 48610.007893/2016-38 . GLP/SC0221567 CHARLES DOS SANTOS OLIVEIRA - ME 15.378.959/0001-32 48610.006132/2013-16 . GLPMG0356067 CLAUDINEI MENDONCA DE ANDRADE 24.283.482/0002-83 48610.002584/2020-58 . GLP/MG0219541 COMERCIO DE GAS SAO JOSE LTDA 15.837.241/0001-67 48610.001620/2013-37 . GLPPR0342636 COMERCIO DE TECIDOS LUZ LTDA 20.460.419/0001-33 48610.006422/2019-55 . GLP/PR0176405 COMGAS COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. 95.363.222/0001-85 48610.015190/2008-73 . GLP/CE0244684 COSIGAS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 29.226.195/0001-74 48610.002984/2018-49 . GLP/PR0244492 D. NERE SANTANA 01.507.501/0002-02 48610.002447/2018-07 . GLP/RJ0232457 DALIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME 14.474.026/0002-67 48610.012937/2015-61 . 001/GLP/GO0003371 DIAS GÁS & ÁGUA LTDA ME 07.017.649/0001-64 48610.000779/2005-24 . GLP/MG0228104 DIEGO BRUNO SOARES - ME 21.098.176/0001-06 48610.013492/2014-55 . GLPSC0304556 DIVINO COMERCIO DE GAS LTDA 30.409.967/0001-92 48610.007814/2018-51 F A NOGUEIRA 30.817.293/0001-65 48610.009723/2018-50 . 001/GLP/SP0011600 FAMILIAR ADEGA E GÁS LTDA - ME 08.374.682/0001-04 48610.001461/2007-22 . GLP/SE0228580 FREI PAULO DE GAS LTDA ME 20.982.598/0001-79 48610.001222/2015-82 . GLPGO0306554 GISLAYNE ALVES RIBEIRO 04029931103 30.738.917/0001-59 48610.010839/2018-31 . 001/GLP/SE0019229 ISRAEL SIQUEIRA SABINO ME. 08.364.917/0001-87 48610.000699/2008-11 . GLP/PB0241501 JANAILSON TEIXEIRA ANGELO 07173283418 27.822.289/0001-80 48610.009381/2017-97 . GLP/RS0238280 JOCELINO MORAES DE OLIVEIRA 26.116.991/0001-66 48610.000592/2017-64 . GLP/PE0173618 JOSÉ EDVONALDO GUEDES DO NASCIMENTO 03.433.597/0002-37 48610.011339/2008-45 . GLPMG0357561 JOSE MARCIO BARBOSA DOS SANTOS 34.146.523/0001-62 48610.003158/2020-31 . GLP/SC0201503 JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI 78.815.958/0009-85 48610.012406/2010-63 . GLP/SP0209328 JOSIANA DOS SANTOS SPATAFORA ME 13.559.350/0001-34 48610.009830/2011-10 . GLP/RJ0177979 KARCELO GÁS LTDA. 03.867.044/0001-01 48610.005693/2009-11 . GLP/MA0235272 L S N COMERCIO E SERVICOS LTDA 13.345.451/0001-02 48610.007677/2016-92 . GLP/MT0225787 LIGAS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA - ME 07.951.740/0004-03 48610.003520/2014-26 . GLPPR0318977 LUCIMARA FERREIRA GONCALVES GAS 29.048.125/0001-73 48610.013497/2018-10 . GLPSP0304655 MARIO MEDEIROS - GAS 29.961.179/0001-25 48610.006983/2018-73 MS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA 21.996.700/0001-58 48610.008751/2015-15 . GLP/AL0183497 OTAVIO GOMES DA SILVA TECIDOS ME 12.423.802/0001-93 48610.001702/2010-39 . GLP/PA0230137 PEDRAFORT COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME 21.301.351/0001-02 48610.006553/2015-17 . GLP/MA0239482 POSTO NATUREZA COHAB E SERVICOS LTDA 26.060.330/0001-66 48610.002447/2017-18 . GLPPR0371801 ROMA-GAS COMERCIO DE GAS LTDA 02.432.446/0003-82 48610.007693/2020-61 SAO JOAO DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME 28.868.702/0001-00 48610.014294/2017-51 . GLPSP0358598 SCT COMERCIO DE GAS LTDA 10.553.593/0001-77 48610.003942/2020-40 . GLP/SP0187290 SILVANA LOPES EPP 00.691.503/0001-50 48610.008511/2010-06 . GLP/PR0217832 STEFANUTO & SANTINI LTDA - ME 15.368.973/0001-55 48610.010832/2012-24 . GLP/SP0188265 VANDIR VERDIN JUNIOR - ME 10.576.314/0001-90 48610.010903/2010-27 . 001/GLP/RS0008151 ZIMMER, GOETTERT & CIA LTDA. 95.422.259/0001-37 48610.001291/2006-11 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0223774 AFP AUTO POSTO LTDA. 09.197.528/0001-77 48610.001586/2008-33 . PR/AM0028833 ANTONIA HENRIQUE DE SOUZA 03.697.870/0001-50 48610.012362/2002-61 AROEIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 13.560.419/0001-40 48610.004848/2017-11 . PR/GO0186513 ARY GALDINO E GILMAR LTDA. 07.270.764/0001-46 48610.003296/2005-81 . PR/SP0221168 ATLÂNTICA AUTO POSTO E CONVENIÊNCIA LTDA. 08.807.800/0001-20 48610.014877/2007-19 . PR/SP0173451 AUTO POSTO ARP LTDA 21.961.524/0001-19 48610.013111/2015-19 . PR/RS0073760 AUTO POSTO BERNIERI LTDA. 10.740.230/0001-40 48610.009332/2009-44 AUTO POSTO BV LTDA 08.596.558/0001-93 48610.007093/2012-93 . PR/SP0009440 AUTO POSTO CADIMA LTDA 48.484.653/0001-10 48610.007472/2000-41 . PR/SP0168808 AUTO POSTO CHEVY LTDA 20.357.990/0001-27 48610.000499/2015-98 . PR/SP0204300 AUTO POSTO CONQUISTA PENHA DE FRANCA EIRELI 35.623.084/0001-02 48610.006588/2020-13 . PR/SP0087891 AUTO POSTO EDUGUIGO LTDA 11.370.156/0001-80 48610.015387/2010-27 . PR/RS0191381 AUTO POSTO FREEWAY EIRELI 26.227.417/0002-66 48610.000694/2019-41 . PR/AP0191721 AUTO POSTO HUMAITA EIRELI 05.439.871/0001-20 48610.002030/2019-17 . PR/MA0085612 AUTO POSTO INTERLAGOS III LTDA. 05.794.897/0001-96 48610.011213/2010-95 . PR/SP0000505 AUTO POSTO JULI LTDA 55.645.378/0004-87 48600.008602/8602-51 . PR/MA0173825 AUTO POSTO LACERDA LTDA - EPP. 21.170.000/0001-00 48610.000408/2016-03 . PR/SP0198448 AUTO POSTO MAZIERO & GOMES PEREIRA LTDA 33.009.700/0001-04 48610.008101/2019-95 . PR/PR0007920 AUTO POSTO NICE LTDA - ME 01.324.105/0001-69 48610.005666/2001-91 . PR/SP0132687 AUTO POSTO NOVO SANTA FE LTDA. 17.411.649/0001-06 48610.001720/2013-63 . PR/SP0194916 AUTO POSTO SANTA MONICA EIRELI 34.554.475/0001-41 48610.005935/2019-49 . PR/MG0191317 AUTO POSTO SARPE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.463.034/0001-09 48610.001125/2019-13 . PR/SP0024486 AUTO POSTO VILA SALETE LTDA. 62.487.376/0001-20 48610.005148/2002-59 AUTO POSTO 3B LTDA 06.021.529/0001-78 48610.011748/2003-37 . PR/SP0014999 CEBRIAN, NOGUEIRA & CIA LTDA 48.804.900/0001-18 48610.015786/2001-13 . PR/CE0211216 CIRO GOMES MAGALHAES 41.424.276/0004-27 48610.005737/2007-41 . PR/PR0167944 COLLINA VERDE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.563.944/0002-60 48610.012935/2014-91 . PR/SP0069141 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PEROLA NEGRA LTDA 07.341.355/0001-93 48610.004971/2009-13