Processo minerário

812.675/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°812675/1969

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6. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 27/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 06/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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11. 14/04/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 163

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12. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

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13. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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14. 09/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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15. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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19. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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20. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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