Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.475/2011-RONALDO SIQUEIRA DANTAS- Cessionário:Paulo Orlando Rodrigues de Matos- CPF ou CNPJ 457.539.466-15- Alvará n°33/2012/ MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem do Bandeira - AUTO DE EMBARGO Nº 52/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 DAVID DE BARROS GALO Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 434, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.219188/2023-19.RESOLVE: Autorizar a empresa EP GOBI SANTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 36.604.520/0001-50 . 36.604.520/0002-31 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 435, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 20, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210153/2023-14, resolve: autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA - CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.210153/2023-14, RESOLVE: autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA., CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Av. Adroaldo José Bombardelli, 1.835, Cará-Cará, Ponta Grossa/PR. CEP: 84.043-741. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:10:14,264; -50:52:43,320 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 50,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,20 6,20 50,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.218455/2023-22 RESOLVE: Autorizar a empresa RAÍZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 01.799.935/0001-42 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 596, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo JAMBERS & FERNANDES COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA 43.335.257/0001-07 48610.204794/2023-21 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 597, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0242051 A R GOMES COMBUSTIVEL 34.988.885/0002-81 48610.218171/2023-36 . PR/SC0242046 AUTO POSTO CANELINHA LTDA 49.455.125/0001-03 48610.219355/2023-13 . PR/SP0242049 AUTO POSTO FORTE LTDA 48.892.127/0001-99 48610.210077/2023-39 . PR/SC0242048 AUTO POSTO RB LTDA 79.316.857/0001-75 48610.219351/2023-35 . PR/MG0242053 AUTO POSTO TOPGET LTDA 49.308.418/0001-50 48610.214373/2023-17 . PR/PE0242047 E S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.007.288/0001-15 48610.219198/2023-46 . PR/SP0242045 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0070-92 48610.219243/2023-62 . PR/SP0242044 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0094-60 48610.219238/2023-50 . PR/SP0242052 GDO PARTICIPACOES S/A 27.751.075/0142-00 48610.219329/2023-95 . PR/PI0242054 PARENTE VERMELHA COMBUSTIVEIS LTDA 42.283.823/0001-11 48610.219330/2023-10 . PR/MG0242050 POSTO SIMAO LTDA 14.584.366/0002-40 48610.218922/2023-14 REDE JG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES BELA VISTA LTDA 39.999.066/0001-72 48610.219292/2023-03 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 598, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0415371 A S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.494.732/0006-31 48610.216400/2023-88 ALAN DA RESSURREICAO SANTOS 27.299.463/0002-33 48610.218650/2023-52 . GLPSP0415353 AMADOR & DONATO COMERCIO DE GAS LTDA 49.913.857/0001-91 48610.219396/2023-18 . GLPSP0415381 BARRUECO & COTRIM COMERCIO DE GAS LTDA 50.534.137/0001-02 48610.219170/2023-17 DISTRIBUIDORA DE GAS JL LTDA 46.744.233/0001-08 48610.219384/2023-85 E. F. MARIANO 48.780.790/0001-00 48610.219409/2023-41 . GLPPI0415395 E F P DE SOUSA LTDA 07.194.912/0001-90 48610.216047/2022-55 . GLPCE0415385 EXPRESS COMERCIO DE GAS LTDA 49.308.979/0001-59 48610.219429/2023-11 . GLPPB0415377 GENESIS GAS E AGUA LTDA 50.203.084/0001-39 48610.219481/2023-78 . GLPGO0415375 IRIS GAS LTDA 25.683.395/0001-03 48610.219493/2023-01 . GLPSP0415355 JEFERSON CARLOS RODRIGUES BONI 50.229.768/0001-00 48610.219392/2023-21 JOAN LIMA DOS SANTOS 47.686.983/0001-25 48610.219288/2023-37 . GLPSP0415393 L. A. GOMES CINTRA 04.391.707/0001-27 48610.218997/2023-03 . GLPMT0415398 M K COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 49.667.980/0001-70 48610.219369/2023-37 . GLPRN0415351 MARCELO DA SILVA ALVES 50.051.588/0001-80 48610.219399/2023-43 . GLPSP0415369 MARCELO RODRIGUES QUEIROZ COMERCIO DE GAS LTDA 48.287.126/0001-15 48610.216988/2023-70 . GLPMG0415379 MARCOS JOSE COELHO LTDA 38.249.372/0001-29 48610.219161/2023-18 . GLPSE0415383 MARIA CLAUDIA SANTOS SANTANA 42.718.321/0001-76 48610.219285/2023-01 . GLPMG0415373 MISTER GAS JF LTDA 48.148.163/0001-42 48610.219439/2023-57 . GLPRS0415391 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0028-12 48610.219406/2023-15 . GLPPA0415387 POSTO E COMERCIO J A LTDA 41.878.956/0001-78 48610.219411/2023-10 . GLPPR0415367 PPK CONVENIENCIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 06.028.168/0003-53 48610.219419/2023-86 . GLPMG0415365 S&A COMERCIO E REVENDA DE GAS E AGUA LTDA 49.083.762/0001-98 48610.219423/2023-44 . GLPPA0415361 VITOR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 40.124.413/0001-00 48610.216145/2023-73 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 599, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo BRENDA RIBEIRO LIMA 18151971703 27.323.832/0001-03 48610.011861/2017-18 CARLOS ELIAS RECLA NASCIMENTO ME 26.644.638/0001-59 48610.005705/2017-18 ELDO STAUFFER SCHERRER- ME 27.459.759/0001-93 48610.006456/2016-05 JL COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI 26.558.302/0002-54 48610.207827/2021-23 JOSE DESTEFFANE 75530660797 26.911.126/0001-01 48610.003425/2017-75 JOSIMAR GABRIELI 13049068760 26.815.616/0001-04 48610.008621/2017-36 LUCIANA PORTELA DA SILVA 11726035700 27.210.117/0001-56 48610.003518/2017-08 M. DE L. C. RAMOS COMERCIO EM GERAL 27.422.039/0001-53 48610.008394/2018-20 PATRICIA DA S. ABREU ME 27.389.760/0001-99 48610.012756/2017-04 RAPIDAO GAS EIRELI - ME 27.314.416/0001-30 48610.006709/2017-13 RHUAN FELIPE LOPES FAUSTINO 14293632743 27.038.466/0001-32 48610.008452/2017-34 JARDEL FARIAS DUQUE