Processo minerário

815.959/1973

70 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2012 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

03/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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07/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/12/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 22/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/03/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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15/12/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.282, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 13/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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10/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021
- Concessão de Lavra
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11/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/08/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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08/10/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/11/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.484, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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20/12/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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08/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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10/04/2023 Seção 1

Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/06/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 2.098, DE 29 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 30/06/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/07/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023
- Concessão de Lavra
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02/08/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 02/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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07/08/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/08/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.387, DE 13 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 15/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
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18/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.879, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 18/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/12/2023 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
- Concessão de Lavra
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05/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/01/2024 Seção 1

Decisão Judicial ID.4058300.28909591 exarada nos autos 0818519-37.2023.4.05.8300, — página do DOU de 17/01/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/02/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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08/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/06/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/07/2024
- Concessão de Lavra
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15/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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07/10/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/12/2024 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 17/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/01/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 284, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 27/01/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/05/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 563, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 09/05/2025
- Concessão de Lavra
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13/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/01/2026 Seção 1

DESPACHO SEP-ANP Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 19/01/2026
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/02/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 862, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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12/02/2026 Seção 1

Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / — página do DOU de 12/02/2026
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/03/2026 Seção 1

Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 07/05/2026 — Seção 1
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 28/07/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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