Diário Oficial da União · Seção 3 · página 105

Página 105 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 29/06/2017
Página: 105

Seu processo

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.206/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99

89 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Decisão publicada na página anterior

851.488/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
Decisão publicada na página anterior

851.507/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
Decisão publicada na página anterior

851.103/2014 LORENO RENATO GOMES DE VARGAS
EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
Decisão publicada na página anterior

850.391/2015 ROZANGELA BOGÉA PEREIRA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
Decisão publicada na página anterior

850.467/2015 DEILIANE FERREIRA LEAL
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
Decisão publicada na página anterior

850.524/2015 EDILSON VIANA ROCHA
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.211/1994 IVAM SOUSA BARBOSA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.744/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.745/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.746/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.747/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.748/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.749/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.750/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.751/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.752/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.753/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.754/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.755/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.756/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.757/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.758/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.759/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.760/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.761/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.827/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.828/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.829/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.831/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.832/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.834/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.835/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.836/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.837/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.839/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.840/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.843/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.844/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.845/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.847/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.848/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.850/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.851/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.852/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.853/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.855/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.859/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.860/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.862/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.863/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.864/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

852.865/1994 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.197/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.198/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.199/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.200/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.201/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.202/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.203/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.204/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.205/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.206/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.207/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.208/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.209/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.210/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.211/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.212/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.213/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 83/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.214/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.215/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.217/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.218/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.219/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.220/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.221/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.222/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.223/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.224/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.225/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.226/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.227/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.228/1994 MARIA GERINA MACEDO DA SILVA
EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.853/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.854/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.855/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.856/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.857/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.858/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (89)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.488/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 851.507/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 851.103/2014-LORENO RENATO GOMES DE VARGAS - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 850.391/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 850.467/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente DISPONIBILIDADE - 106/2017 / PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 852.211/1994-IVAM SOUSA BARBOSA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.744/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.745/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.746/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.747/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.748/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.749/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.750/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.751/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.752/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.753/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.754/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.755/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.756/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.757/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.758/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.759/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.760/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.761/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.827/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.828/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.829/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.831/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.832/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.834/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.835/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.836/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.837/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.839/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.840/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.843/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.844/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.845/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.847/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.848/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.850/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.851/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.852/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.853/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.855/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.859/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.860/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.862/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.863/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.864/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 852.865/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.197/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.198/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.199/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.200/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.201/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.202/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.203/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.204/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.205/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.206/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.207/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.208/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.209/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 853.210/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 52/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente DISPONIBILIDADE - 107/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 853.211/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.212/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.213/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 83/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.214/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.215/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.217/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.218/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.219/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.220/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.221/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.222/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.223/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.224/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.225/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.226/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.227/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.228/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.853/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.854/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.855/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.856/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.857/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100 853.858/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 53/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 100

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 29/06/2017, p. 105

Ver página oficial do DOU

Página 105 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

Continuação da relação da página anterior

Fase de Disponibilidade

Acompanhar 853.206/1994