Edital. - Processo n°. 0360/2015 - Recebimento das Propostas Até: — página do DOU de 22/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-BE/2015 Pregão Eletrônico n.º 0014/SUREG-BE/2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeados a fim de atender às necessidades das Superintendências Regionais e Residências da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0360/2015 - Recebimento das Propostas Até: 05/11/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 05/11/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0240/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos e químicos de amostras de brita e argila, declara que restou DESERTO o Pregão Eletrônico 0019/SUREG-PA/2015. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 39/2015 A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna público o resultado do Pregão Eletronico nº 0392015, cujo objeto é a aquisição de sonda para condutividade, tendo como vencedora a empresa MAR- TE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 68.886.305/0001-65, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais). Os autos do processo 0234/15 encontram-se com vista franqueada aos interessados. (SIDEC - 21/10/2015) 495130-29208-2015NE004104 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000002092201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05969672000123. Contratado : UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para realização de events e correlatos para organização de Entregas das Máquinas do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC, Worshops, capacitações, força-tarefa, atos, oficinas, reuniões, encontros, lançamentos, cursos e outros eventos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em âmbito nacional, sob demanda, na Região Sudeste, abrangendo todas as condições previstas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais legislação correlata. Vigência: 20/10/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$ 16.630.817,17. Fonte: 100000000 - 2015NE801219. Data de Assinatura: 20/10/2015. (SICON - 21/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2015 UASG 490002 Nº Processo: 55000002092201468. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSO- RIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos e correlatos para a organização de Entregas das Máquinas do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC, Workshops, capacitações, força-tarefa, atos, oficinas, reuniões, encontros, lançamentos, cursos e outros eventos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em âmbito nacional , sob demanda, na Região Centro-Oeste, abrangendo todas as condições previstas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93, Lei 10.520/2002 e demais legislação correlata. Vigência: 20/10/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$ 13.395.998,64. Fonte: 100000000 - 2015NE801220. Data de Assinatura: 20/10/2015. (SICON - 21/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 55000000243201443. DISPENSA Nº 17/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 16260713000124. Contratado : MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO -COMU- NITARIA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 14/10/2015. (SICON - 21/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CITAÇÃO Nº 1/2015 - CTCE Tendo em vista o que consta no Processo nº 54000.000856/2015-07, conduzido pela Comissão de Tomada de Contas Especial CTCE - instituída pela PORTARIA INCRA/P/Nº529, de 05.10.15, publicada no BS Nº40, de 05.10.15 - da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BSB, com endereço SBN - Q. 01 Bloco "D", Edifício Palácio do Desenvolvimento - 14º andar - Sala 1415 - Tel. (61) 3411.7415, CEP: 70.057-900, Brasília/DF, notifica os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para que recolha no prazo de 5 (cinco) dias corridos (§ 1º, Art 38 da IN/STN/Nº01, de 15.01.1997) a contar da data de publicação, o(s) valor(es) descrito(s), para regularizarem pendências nos repasses diretos, objeto de transferência de recursos de convênio formalizado por este órgão, conforme abaixo: I I TEM RESPONSÁVEIS CPF/CGC Termo de Compromisso /CONVÊNIO/TCE ENTIDADE/UF/CNPJ PENDÊNCIA VALOR R$ Associação Nacional de Pequenos Agricultores 05.032.702/0001-70 Convênio CRT/DF/ 45.400 /200 4 Registro SIAFI nº 518469 Proc. nº54 000 .00 1373/2004-69 Proc. TCE nº54000.000 85 6 /2015- 07 Associação Nacional de Pequenos Agricultores 05.032.702/0001-70 Irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas . 1.156.427,14 Romário Rossetto 469.889.710-68 1.156.427,14 Para tanto deve o(s) responsável(is) procurar a Coordenação Geral de Finanças - DAF do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/BSB, para solicitar, e posteriormente apresentar, caso efetuado a quitação, a Guia de Recolhimento da União - GRU (MF/STN). Não ocorrendo o recolhimento, no prazo assinalado, em nome dos responsáveis, o débito será inscrito no CADIN à responsabilidade do devedor (Diversos Responsáveis), em 75 (setenta e cinco dias) a contar da publicação da CITAÇÃO, com a respectiva incidência de encargos, nos termos da Lei nº10.522/2002 e no SIAFI como inadimplente (§ 4º, art. 31 da IN/STN/Nº01, de 15.01.1997). Vista dos autos aberta ao notificado e/ou procurador, na sala da Comissão de Tomada de Contas Especial/CTCE - INCRA/BSB, no endereço SBN, Q. 01, Bloco "D", Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14º andar, Sala 1415, Tel. (61) 3411.7415, CEP: 70.057-900, Brasília - DF, durante o expediente normal da Autarquia. AGENOR PIRES BARBOSA Presidente da CTCE Ministério do Desenvolvimento Agrário . PREGÃO Nº 40/2015 A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 0402015, cujo objetivo é a aquisição de cadernetas,tendo como vencedora a empresa CORBA EDI- TORA ARTES GRAFICAS LTDA - EPP, CNPJ: 31.659.618/0001- 91, no valor total de R$ 45.172,30 (quarenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e trintacentavos). Os autos do processo nº 0248/15 encontram-se com vista franqueada aos interessados. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2015) 495130-29208-2015NE004272 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA E D I TA L ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 - PB Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 300.921/2011- - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2012 - Publicado no DOU de 03/08/2012 - Seção 03 - página 147 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-018/2014 - ADT 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.009/2014. Contratado: P&P Turismo Ltda - ME - 06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por um novo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 22/09/2015 a 21/09/2016. Valor Total: R$ 1.624.147,40. Data de assinatura: 18/09/2015. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34505/2015 - UASG 373083 Número do Contrato: 34500/2013. Nº Processo: 54000000840201324. DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO - E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CRT/DF nº 34500/2013 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor Total: R$ 731.744,79. Fonte: 176370002 - 2015NE800034. Data de Assinatura: 20/10/2015. (SICON - 21/10/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Bonito. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 20 de Outubro de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Edivam Jose Cedro de Souza - Prefeita. Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Maragojipe. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos pro-