Processo minerário

300.921/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2015 Seção 3

   Página 153 do DOU de 22/10/2015 — Seção 3

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2. 22/10/2015 Seção 3

   EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 - PB · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

     Publicado no DOU de 03/08/2012 - Seção 03 - página 147

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3. 30/09/2015 Seção 3

   Página 121 do DOU de 30/09/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/09/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 8/3/2012

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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6. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 220

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7. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2012

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9. 27/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 34/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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