DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 28/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.004666/2011 - 65 CARTER EP SAE N.A. . DIN 51517 PARTE 3 CLP AGMA 9005 D94 EP ISO 12925-1 - CKC ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA ENGRENAGENS FECHADAS. 48600.004666/2011 - 65 CARTER EP SAE N.A. . DIN 51517 PARTE 3 GRUPO CLP AGMA 9005 E02 NF ISO 6743-6 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA ENGRENAGENS FECHADAS. 48600.004666/2011 - 65 CARTER EP SAE N.A. . DIN 51517 PARTE 3 CLP AGMA 9005 D94 EP ISO 12925-1 - CKC ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA ENGRENAGENS FECHADAS. 48600.004666/2011 - 65 CARTER EP SAE N.A. . DIN 51517 PARTE 3 CLP AGMA 9005 D94 EP ISO 12925-1 - CKC ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA ENGRENAGENS FECHADAS. 391 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003833/2011 - 51 LIMPA BICO GASOLINA ATLAS POWER ADITIVO PARA COMBUSTÍ- VEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48600.003834/2011 - 03 LIMPA BICO DIESEL ATLAS POWER ADITIVO PARA COMBUSTÍ- VEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 392 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000551/2012 - 82 ATLAS POWER EXTRA TURBO CI-4 SAE 15W40 API CI-4 ACEA E7-04, E5-02 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 TEMPOS A DIESEL 14204 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.410/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.862/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°362/2012 801.001/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°363/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2012 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2012 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2012 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2012 800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°517/2012 800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°480/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.586/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.780/2011 800.587/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.781/2011 800.588/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.782/2011 800.589/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.783/2011 800.590/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.784/2011 800.591/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.785/2011 800.592/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16.786/2011 800.593/2011-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO- Cessionário:GF CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.217.123/0001-03- Alvará n°16787/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.198/2004-HSAK MINERAÇÃO LTDA-AI N°239/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. - AI N°028/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.027/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°1206/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 13/01/2013 800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1198/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 30/05/2015 800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença n°1196/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 06/07/2026 800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME- Registro de Licença n°1194/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 02/12/2012 800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME-Registro de Licença n°1197/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 19/09/2013 800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1195/2012 de 23/02/2012-Vencimento em 20/09/2013 800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Registro de Licença n°1199/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 15/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°458/2011 800.531/2011-ENALVA OLIVEIRA DE AGUIAR-OF. N°443/2012 800.579/2011-WANDER NOGUEIRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°452/2012 800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO-OF. N°451/2012 800.855/2011-ADRIANO RODRIGUES MORORO ME- OF. N°439/2012 801.014/2011-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°331/2012 801.030/2011-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-OF. N°337/2012 801.075/2011-MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA- NAGENS LTDA-OF. N°444/2012 801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-OF. N°334/2011 801.089/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°335/2012 801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°336/2012 801.172/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°457/2012 800.017/2012-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°424/2012 800.035/2012-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°450/2012 800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE AL- MEIDA-OF. N°448/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.036/2012-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.040/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA - AI N°204/2010 800.042/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA - AI N°205/2010 800.068/2005-LUIZ RODOLPHO DA SILVA RIBEIRO - AI N°207/2010 800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO - AI N°206/2010 800.225/2005-ROCHELY DE SOUZA SILVA - AI N°202/2010 800.246/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°215/2010 800.247/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°214/2010 800.248/2005-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°213/2010 800.100/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°221/2010 800.103/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°222/2010 800.126/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°249/2010 800.247/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA - AI N°227/2010 800.249/2006-JOSÉ JORGE GOMES LIMA - AI N°226/2010 800.266/2006-DANIELE RECUERO POWER - AI N°299/2010 800.269/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA - AI N°298/2010 800.270/2006-JOSE AIRES GIRAO ME - AI N°348/2010 800.271/2006-JOSE AIRES GIRAO ME - AI N°347/2010 800.278/2006-GUARACY MAIA CHAVES - AI N°329/2010 800.305/2006-DAVI PRIM - AI N°346/2010 800.333/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°343/2010 800.334/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°341/2010 800.335/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°342/2010 800.336/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°339/2010 800.337/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°340/2010 800.338/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°338/2010 800.339/2006-CIMENTO POTY S.A. - AI N°290/2010 800.344/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°283/2010 800.351/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°287/2010 800.354/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°288/2010 800.360/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°282/2010 800.361/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°280/2010 800.363/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°241/2010 800.364/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°240/2010 800.375/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°289/2010 800.413/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°291/2010 800.419/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°327/2010 800.422/2006-LAETE VIANA DE ARAÚJO - AI N°345/2010 800.431/2006-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS - AI N°326/2010 800.439/2006-FRANCISCO HOLANDA GUEDES - AI N°344/2010 800.441/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°328/2010 800.445/2006-ANA REGINA SANTOS SILVA - AI N°322/2010 800.456/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°336/2010 800.457/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°3302010 800.458/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°335/2010 800.459/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°333/2010 800.460/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°332/2010 800.461/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°334/2010 800.462/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°331/2010 800.488/2006-MANOEL CAMELO FILHO - AI N°324/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.049/2005-MARCELO MOULÃO -AI N°210/2010 800.070/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL -AI 800.071/2005-BRENNO JOSÉ RIBEIRO RAIOL -AI N°208/2010 800.089/2005-MÁRCIO BARBOSA PESSOA -AI N°216/2010 800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREI- TAS CAMPELO -AI N°220/2010 800.180/2005-PEDRO PAULO SERPA DE SOUSA -AI N°203/2010 800.251/2005-FRANCISCO DANIEL SANTIAGO -AI N°219/2010