Processo minerário

800.827/2008

17 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2012 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

28/03/2012 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 28/03/2012
- Registro de Licença
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03/07/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS — página do DOU de 03/07/2012
- Alvará de Pesquisa
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/10/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
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15/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
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24/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
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21/09/2017 Seção 1

Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2018 Seção 1

Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018
- Guia de Utilização
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09/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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03/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023
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27/05/2025 Seção 1

retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025
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