AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 01/02/2013

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 926104 Nº Processo: PE.DSUC.G.0014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medidor de isolação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Fazenda Monte D`este CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 31/01/2013) 926104-60593-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 A Companhia Energética de Alagoas comunica que, por conveniência administrativa, está revogando a Tomada de Preços nº 004/2012 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de concurso público para o Programa Jovem Aprendiz. A partir desta divulgação, os autos do processo estará com vista franqueada aos interessados. ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENT Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 046/PR/12 - Contratada: SEDEP - Serviços de Entrega de Despachos e Publicações Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e envio de recortes relativos às publicações judiciais em nome da CPRM, no âmbito da Comarca de Belém, pela Justiça do Trabalho, Federal e Estadual - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 600,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio Gerente. Contrato n.º 058/PR/12 - Contratada: MEDVIDA Serviços em Medicina Preventiva Ltda. - ME - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 39.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Tiago Funabashi, Presidente. Contrato n.º 099/PR/12 - Contratada: Prisma Engenharia e Construtora Ltda. - ME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras e serviços de recuperação da rede de distribuição de águas pluviais e readequação da área do estacionamento de veículos da SUREG-BE - Prazo: 85 dias corridos, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 47.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ocivaldo Quintairos Seabra, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/08 - Contratada: Universidade Federal do Pará - UFPA com interveniência da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 30.9.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Reitor - Interveniente: Sinfronio Brito Moraes, Diretor- Executivo. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/08 - Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 14/7/2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ângela Maria Paiva Cruz, Reitora - Interveniente: Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 146/PR/10 - Contratada: Imperial Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Acrescer serviço ao objeto do Contrato, referentes à aquisição do Novo Grupo Gerador de 500KVA, passando o valor contratual de R$ 1.704.782,86 para R$ 1.924.282,86 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio José da Costa Pires, Sócio-Di r e t o r. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/REPO/2013 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de pneus: 175/70/R14, 225/75/R16, 265/70/R16, para fins de atender às necessidades de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 14 de fevereiro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980405/2012 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos da Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de entidade pertencente à Administração Pública, criada para esse fim específico em data anterior à Lei Declaração de Dispensa em 30/01/2013. SE- LENE CHAVES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/dnpm/am. Ratificação em 31/01/2013. FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 31/01/2013) 323010-32301-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323014 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48412966861201202. PREGÃO SISPP Nº 2/2011Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10446523000110. Contratado : PREST SERVICOS TECNICOS LT- DA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 30/01/2013. (SICON - 31/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO Edital - Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 846.031/2010-VOTORANTIM METAIS S.A - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 30/2012 - Publicado no DOU de 20/12/2012 - Seção 3 - página 171 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente EDITAL N o- 1/2013 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 846.226/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 7/2012 REQUERIMENTO DE PESQUISA Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.260/2011; 840.272/2011; 840.931/2011; 840.933/2011 840.934/2011; 840.935/2011; 840.936/2011; 840.937/2011 840.938/2011; 840.939/2011; 840.940/2011; 840.941/2011 840.942/2011; 840.943/2011; 840.944/2011; 840.945/2011 840.946/2011; 840.947/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.185/2011; 840.186/2011; 840.188/2011; 840.190/2011 840.191/2011; 840.264/2011; 840.276/2011; 840.277/2011 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 323023 Nº Processo: 484219030452013 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica à Superintendência do DNPM no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do fornecedor. A Eletrobrás é fornecedora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVAL- CANTE. Chefe de Administração. Ratificação em 15/01/2013. DJAL- MA MOURAO ALBANO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COM- PANHIA ENERGETICA DO PIAUI. (SIDEC - 31/01/2013) 323023-32263-2012NE080023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323023 Nº Processo: 484219030462013 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à Superintendência do DNPM no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do fornecedor. A Agespisa tem a exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. Chefe de Administração. Ratificação em 15/01/2013. DJALMA MOURAO ALBANO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. (SIDEC - 31/01/2013) 323023-32263-2012NE080023 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 1/2013 REQUERIMENTO DE PESQUISA Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.725/2011; 864.735/2011; 864.776/2011; 864.811/2011 864.812/2011; 864.813/2011; 864.814/2011; 864.815/2011 864.194/2012; 864.270/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.177/2005; 864.493/2007; 864.325/2008; 864.496/2008 864.161/2009; 864.196/2009; 864.200/2009; 864.201/2009 864.282/2009; 864.007/2010; 864.013/2010; 864.019/2010 864.023/2010; 864.030/2010; 864.032/2010; 864.036/2010 864.041/2010; 864.137/2011; 864.461/2011; 864.462/2011 864.465/2011; 864.550/2011; 864.569/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento