Processo minerário

864.019/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 55

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa (313)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/02/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2013 REQUERIMENTO DE PESQUISA

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6. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 110

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8. 25/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/09/2010 Seção 1

    Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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