Despacho publicado: — página do DOU de 31/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101124 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) CATA BRANCA - 930.593/1988 - VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1 despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16 LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SDL-ANP nº 1.402, de 3 de dezembro de 2024 publicado no DOU de 4 dezembro de 2024, Seção 1, página 68, na epígrafe, Onde se lê: DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, Leia-se: DESPACHO SPC-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 627/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4603569), e considerando o que consta no processo nº 48610.228647/2024-28, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Redonda / Operador do Contrato: 3R POTIGUAR S.A. / Operador das instalações: 3R POTIGUAR S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003818/97-16. 2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Redonda, aprovada no processo SEI 48610.218445/2020-44, com efeitos a partir da conclusão da mudança de concessionária decorrente de incorporação tratada no processo SEI nº 48610.224882/2024-21. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 620/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4598730), contido no processo nº 48610.222945/2023-23, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO Atlanta / Operador do Contrato: Enauta Energia S.A. / Operador da Instalação: Yinson Bouvardia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº 48000.003573/97-91 (Atlanta). THIAGO DA SILVA ORMONDE SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0138102 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO PORTAL DA VILA GUILHERME LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.694.111/0001-12, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.213967/2022-11. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0446434 .ALEXANDRE ARAUJO SARAIVA .28.625.157/0002-02 .48610.232617/2024-16 . .GLPPE0446334 .CAMPO ALEGRE GAS LTDA .57.183.530/0001-30 .48610.231058/2024-27 .CASOTTI E BASILIO LTDA .57.581.873/0001-52 .48610.233148/2024-52 . .GLPRJ0446439 .COMERCIO DE GAS VARRE-SAI LTDA .53.464.358/0001-31 .48610.233366/2024-97 . .GLPRS0446358 .COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL .91.495.549/0091-06 .48610.233137/2024-72 . .GLPRS0446369 .COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL .91.495.549/0099-63 .48610.233237/2024-07 . .GLPGO0446432 .DAYANE RODRIGUES SANTOS .18.510.318/0001-88 .48610.229300/2024-01 . .GLPMG0446350 .DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA .52.913.953/0013-88 .48610.232639/2024-86 . .GLPSC0446447 .DOM JUAN GAS LTDA .53.621.290/0001-57 .48610.229893/2024-05 . .GLPDF0446443 .F P DE CASTRO NETA DEPOSITO DE GAS .55.795.234/0001-64 .48610.233252/2024-47 . .GLPPI0446348 .IAGO V DE ARAUJO .57.139.208/0001-03 .48610.232637/2024-97 .IBITITA AUTO POSTO LTDA .54.344.073/0001-20 .48610.233291/2024-44 . .GLPAM0446430 .J D MOTA .30.337.945/0002-45 .48610.232127/2024-10 . .GLPMA0446356 .LEAO - COMERCIO DE GAS II LTDA .55.012.871/0001-17 .48610.233122/2024-12 . .GLPPR0446340 .LEO PAULINO ALBINO FERNANDES .05.360.718/0001-02 .48610.232146/2024-46 . .GLPRS0446437 .LEONARDO DANNI QUINZZANI .10.447.389/0005-03 .48610.233092/2024-36 . .GLPRN0446342 .MARIA KELIANI DANTAS DE MEDEIROS SOBRINHO .08.078.469/0003-17 .48610.232251/2024-85 . .GLPTO0446322 .MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA. .27.208.398/0002-93 .48610.229674/2024-18 . .GLPDF0446365 .MINEIRO GAS ESTRTURAL LTDA .57.012.972/0001-13 .48610.233196/2024-41 . .GLPMG0446453 .MIRANDA GAS LTDA .53.522.446/0001-42 .48610.233311/2024-87 . .GLPRJ0446451 .M.7 REVENDEDORA DE GAS LTDA .57.084.237/0001-15 .48610.232881/2024-50 . .GLPCE0446329 .N RODRIGUES MATOS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .48.910.072/0001-00 .48610.230884/2024-59 . .GLPCE0446363 .QUINTINO CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .57.712.456/0001-00 .48610.233163/2024-09 . .GLPPI0446445 .RANIEL PAULO DA LUZ .34.545.358/0001-11 .48610.232560/2024-55 . .GLPTO0446344 .SERGIO QUEIROZ GRZYBOWSKI .44.830.502/0001-15 .48610.232325/2024-83 . .GLPRR0446441 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0136-59 .48610.233202/2024-60 . .GLPRO0446346 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0157-83 .48610.232574/2024-79 . .GLPSP0446332 .ULTRACHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA .53.414.891/0001-99 .48610.231011/2024-63 . .GLPPE0446336 .W J DA SILVA .57.394.931/0001-39 .48610.231455/2024-07 . .GLPMG0446367 .WESLEM CARDOSO RIBEIRO 086***406** .57.423.906/0001-36 .48610.233224/2024-20 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAM0352377 .A C DA C PESSOA .32.903.383/0001-02 .48610.000842/2020-61 . .GLPAM0392370 .A C DA C PESSOA .32.903.383/0002-85 .48610.002463/2021-97 . .GLP/AL0214946 .A L DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .12.605.664/0001-63 .48610.005203/2012-82 . .GLPAM0345602 .ALEX PEREIRA GOMES .34.064.093/0001-30 .48610.007336/2019-60 . .GLP/GO0202003 .ALTAMIR RODRIGUES DA SILVA - ME .05.006.616/0001-93 .48610.013911/2010-25 . .GLPAM0315717 .ANTONIO JOSE SANTOS LIMA FILHO .29.817.225/0001-17 .48610.012861/2018-16 . .GLP/MG0247178 .ANTONY GAS E AGUA COMERCIO LTDA .48.334.982/0001-84 .48610.234096/2022-70 . .GLP/AL0233164 .BOM GAS REVENDA DE GLP LTDA .24.011.763/0001-04 .48610.001781/2016-73 . .GLPMT0390439 .BRASIL GAS EIRELI .22.074.483/0001-01 .48610.223586/2021-60 . .GLP/AM0242288 .C C CARDOSO COMERCIO - ME .27.117.147/0001-12 .48610.008577/2017-64 . .GLP/AL0210318 .CAPA GÁS E TRANSPORTES LTDA .13.584.130/0001-60 .48610.011661/2011-70 . .GLP/AL0210897 .CAPA GÁS E TRANSPORTES LTDA .13.584.130/0004-03 .48610.009889/2011-08 . .GLP/AM0224350 .CARLOS ALBERTO GOMES ARAUJO .18.601.923/0001-64 .48610.012969/2013-02 . .GLP/AM0224571 .CHARLES MACIEL DE SOUZA - ME. .17.929.579/0001-74 .48610.002136/2014-14 . .001/GLP/MG0007894 .COMERCIAL JR3 LTDA .71.416.150/0001-29 .48610.006523/2006-11 . .GLPPR0381243 .COMERCIO DE GAS E BEBIDAS PARTENOPE LTDA .41.549.298/0001-70 .48610.210721/2021-15 . .GLP/AM0219187 .CONSTARQ CONSULTORIA AMBIENTAL E PLANEJAMENTO LTDA ME .01.399.648/0001-45 .48610.012832/2012-69 . .GLP/AM0237295 .DANIEL HATTA DE OLIVEIRA - ME .24.330.272/0001-18 .48610.011476/2016-90 . .GLP/MG0202911 .DEG BARROS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. .10.957.681/0001-34 .48610.016099/2010-90 . .GLP/AM0232413 .DELZINEIDE GATO FARIAS 231***652** .22.609.102/0001-41 .48610.011220/2015-00 . .GLP/GO0242881 .DEPOSITO DE GAS SANTA FE EIRELI ME .28.435.539/0001-92 .48610.012163/2017-30 . .GLP/AL0231602 .DISTRIBUIDORA DE GÁS CONFIANÇA LTDA - ME .09.098.346/0001-49 .48610.011099/2015-16 . .GLPPR0385498 .DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MARECHAL LTDA .42.698.680/0001-09 .48610.215756/2021-32 . .GLPAM0392082 .DISTRIBUIDORA DE GAS FORRAGEIRA EIRELI .20.191.130/0001-66 .48610.226524/2021-18 . .GLP/SC0207816 .DIVOS SUPERMERCADOS LTDA ME .04.587.781/0001-13 .48610.006614/2011-12 . .GLP/MG0235020 .DOM SILVERIO AGUAGAS LTDA ME .10.823.286/0001-69 .48610.006967/2016-19 . .GLP/AM0206048 .E DELMIRO FEITOSA .05.530.092/0001-35 .48610.003048/2011-89 . .GLP/AM0231068 .E E COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME .22.092.984/0001-10 .48610.007998/2015-14 . .GLPGO0426990 .EDIVAN TEIXEIRA DA SILVA .05.507.394/0001-92 .48610.206355/2022-72 . .GLPGO0361768 .EDNALDO IGOR DA SILVA MEIRELES & CIA LTDA .37.349.816/0001-35 .48610.005127/2020-15 . .GLP/GO0235558 .ELI DIAS DE ALMEIDA EPP .03.391.927/0001-98 .48610.004216/2016-68 . .GLP/SC0245539 .ELISABETE TEREZINHA BERALDO DE ALMEIDA .22.493.976/0001-86 .48610.004897/2018-26 . .GLPAM0365544 .ERIK ANDREW DUTRA SALES .37.591.661/0001-49 .48610.007000/2020-31 . .GLP/AM0245147 .EVELYN DE SOUZA OLIVEIRA .24.446.025/0001-81 .48610.003984/2018-66 . .GLP/AM0222570 .F DE BRITO COSTA - ME .17.747.508/0001-50 .48610.009307/2013-47 . .GLPPR0314848 .FENIX DISTRIBUIDORA DE AGUA E CONVENIENCIA LTDA .16.731.203/0001-98 .48610.000945/2019-98 . .GLP/AM0204927 .FIRMINO M. DE MENDONÇA .12.578.099/0001-92 .48610.001005/2011-69 . .GLP/SE0244422 .FRANCISCO MORAES DOS SANTOS ME .28.410.618/0001-49 .48610.002428/2018-72 . .001/GLP/SC0001872.G. M. DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME .06.001.522/0001-94 .48610.008569/2004-11 . .GLP/AL0188137 .GALINDOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA .02.732.359/0001-89 .48610.010599/2010-18 . .GLP/AL0187319 .GALINDOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA .02.732.359/0011-50 .48610.008743/2010-56 . .GLP/AL0185232 .GALINDOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA .02.732.359/0012-31 .48610.004461/2010-80 . .GLP/AL0181336 .GALINDOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA .02.732.359/0014-01 .48610.014201/2009-89 . .GLP/MT0244250 .GAS MATO GROSSO EIRELI .28.649.362/0001-27 .48610.015336/2017-71 . .GLPAM0344934 .GERMANO ALBERTO CRUZ DA SILVA .30.556.403/0001-82 .48610.006964/2019-28 . .GLP/AL0226455 .GESSICA SAMARA DA SILVA 083***994** .19.533.136/0001-95 .48610.003356/2014-57 . .GLP/AL0226146 .H L COMERCIO DE GLP LTDA - ME. .16.877.024/0001-63 .48610.007473/2014-90 . .001/GLP/GO0003795 .HERBERT BRUNO - O ITAPIRAPUENSE .06.948.779/0001-58 .48610.002126/2005-81 . .GLP/GO0245156 .HERMES SEBASTIÃO MISQUITA JUNIOR 011***651** .26.151.087/0001-91 .48610.004004/2018-42 . .GLP/AL0188447 .J. A. DOS SANTOS VARIEDADES - ME .03.305.499/0001-33 .48610.011569/2010-29 . .GLPAM0402960 .J K C DA SILVA .19.843.306/0001-38 .48610.216680/2022-43 . .GLPAM0405203 .J OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO .37.767.554/0001-29 .48610.218981/2022-10 . .GLPAM0316512 .JAMILSON SILVA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA .28.044.299/0001-03 .48610.000755/2019-71 . .GLP/PA0211956 .J.A.R. DA SILVEIRA - ME .14.370.732/0001-88 .48610.015015/2011-81 . .GLP/AM0222145 .JF GOMES DE SOUZA - ME .17.128.108/0001-67 .48610.008028/2013-66 . .GLP/PA0231158 .J.F. LEITE COM. DE GÁS - ME .07.236.841/0001-41 .48610.005630/2015-11 . .GLP/PA0209856 .JOEL TAVARES PEREIRA .34.831.016/0001-68 .48610.010777/2011-91 . .GLPPA0384580 .JOSAFA E OLIVAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .32.438.819/0002-02 .48610.213000/2021-59 . .GLPAM0368397 .JOSE NILDO MORAES DE MIRANDA 435***882** .31.300.165/0001-02 .48610.000854/2019-52 . .001/GLP/AL0018039 .JOSÉ ROCHA CORREIA GÁS ME .08.072.673/0001-69 .48610.012326/2007-11 . .GLP/AL0182471 .JOSÉ TARCISIO GOMES DE ALMEIDA - ME. .10.860.838/0001-09 .48610.016224/2009-28 . .GLP/AM0229164 .JOSIMARA FERNANDES MAGALHÃES 893***522** .20.600.688/0001-58 .48610.003431/2015-61 . .GLP/SC0233223 .JUNIOR CESAR PIMENTEL EIRELI - ME .23.852.944/0001-92 .48610.001853/2016-82 . .GLP/AM0207937 .L. A. DEODATO - ME. .13.319.361/0001-47 .48610.006881/2011-81 . .001/GLP/PA0004343 .L. C. S. PARAGUASSU - M.E. .07.007.411/0001-58 .48610.003981/2005-16 . .GLP/AL0237069 .L R L DA SILVA COMERCIO .20.378.632/0001-09 .48610.012578/2016-22 . .001/GLP/AM0005686 .LEOGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. .05.937.810/0001-92 .48610.008419/2005-71 . .GLP/AM0227229 .LIGIA SILVA PEREIRA 778***302** .20.409.030/0001-63 .48610.011074/2014-23 . .001/GLP/GO0010320 .LOURIVAL MAXIMO PEREIRA .04.438.708/0001-80 .48610.012509/2006-47 . .GLP/AM0180816 .LUIZ CARLOS SOUZA LIMA .00.416.536/0001-92 .48610.013003/2009-06 . .GLP/AM0236172 .M DA S BRAGA COMERCIO .24.900.773/0001-92 .48610.009946/2016-55 . .GLP/AM0246004 .M DA S BRAGA COMERCIO .24.900.773/0002-73 .48610.004626/2018-71 . .GLPPA0370542 .M. DO S. CIPRIANO .05.780.068/0001-54 .48610.000876/2021-37 . .GLPAM0399769 .M N B BENTES .01.687.301/0001-06 .48610.211186/2022-92 . .GLP/AM0231462 .MARCELO B ARAUJO - ME .20.389.442/0001-89 .48610.010504/2015-71 . .GLP/AM0231508 .MARCELO B ARAUJO - ME .20.389.442/0002-60 .48610.010659/2015-15 . .GLPGO0356674 .MARCO ANTONIO CECILIO .28.520.350/0001-06 .48610.002615/2020-71 . .GLPGO0302047 .MARCOS VINICIUS DE MEDEIROS NOGUEIRA .26.608.028/0001-08 .48610.006797/2018-34 . .GLP/GO0187280 .MARIA DINA PEREIRA .00.802.009/0001-16 .48610.008491/2010-65