Processo minerário
930.593/1988
43 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 631/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 28/12/2021
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RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022
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ALVARÁ Nº 9.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022
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ALVARÁ Nº 9.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/12/2022
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ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
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Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023
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Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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ALVARÁ Nº 8.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 20/10/2023
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ALVARÁ Nº 9.696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 12/12/2023
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Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 06/08/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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Despacho publicado: — página do DOU de 31/12/2024
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ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1732, DE 2 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025
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ALVARÁ Nº 2455, DE 1 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 11/04/2025
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ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 27/05/2025
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DESPACHO SSO-ANP Nº 922, DE 14 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 15/07/2025
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ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
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PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 24/12/2025
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ALVARÁ Nº 304, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026
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ALVARÁ Nº 1.093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 04/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 28/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 01/09/2026 — Seção 1
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