Edital. - Processo n.º 0166/15. — página do DOU de 13/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Madeiras, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 0442/15 - Data de Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2015 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/DEAMP/2015 Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de informática com ênfase em dados técnicos de geociências, complementares à operação dos sistemas de banco de dados GEOBANK e SIAGAS - da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 290/15 - Data de Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/DEAMP/2015 Objeto: Contratação de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais (inclui-se modalidade de seguro cônjuge e estagiário), Seguro funeral, Seguro Educacional destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de empregados da CPRM, membros da Administração, exempregados, ex-membros da Administração, seus respectivos dependentes e agregados, bem como estagiários, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 396/15 - Data de Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-SA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de Mini rack 19" 7U e Roteador Wi-Fi, de interesse da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0166/15. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA CNPJ: 03.874.953/0001-77 23.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0277/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de Registro de preços pelo prazo de até 03 (três) meses para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de ensaios físicos e químicos de 04 (quatro) amostras de agregados graúdos (brita) e 02 (duas) amostras de argila, declara que restou: LOTE 01 - Fracassado. - LOTE 02 - Deserto. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/DEAMP/2015 Processo nº 0260/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de solução de segurança unificada e integrada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ITGX SISTEMAS LTDA - ME. 17.765.321/0001-80 1.279.300,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2015 A CPRMpor intermedio de seu pregoeiro, torna publico o resultado do Pregão Eletronico nº 0432015, cujo objeto é a aquisição de material de manutenção predial, tendo como vencedor do GRUPO 1 a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00, valor R$ 6.067,62; GRUPO 2 a empresa KI FERRO FERRAGENS EIRELI-EPP, CNPJ: 08.402.800/0001-40, valor R$ 16.791,51; GRUPO 3 a empresa MAR- CENARIA PICA PAU, CNPJ: 04.603.090/0001-66 valor R$ 12.201,24. Os autos do processo 0242/15 encontram-se com vista franqueada aos interessados. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2015) 495130-29208-2015NE004104 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 484000015512013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Material de Consumo, para estoque do Almoxarifado do DNPM, em Brasília-DF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 13/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.695/2014-VALE DO OU- RO AGROCALCÁRIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 30/2015 - Publicado no DOU de 20/03/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente EDITAL N o- 138/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.695/2014 - EDITAL N° 30/2015 - Publicado DOU de 20/03/2015, Seção 3. MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946083/2015. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilancia armanda. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Total: R$147.360,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800051. Data de Assinatura: 28/05/2015. (SICON - 12/11/2015) 323017-32263-2015NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946424/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08243787000124. Contratado : SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 15/06/2015 a 14/06/2016. Valor Total: R$238.037,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800050. Data de Assinatura: 15/06/2015. (SICON - 12/11/2015) 323017-32263-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323017 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48415-946290/2012. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11855183000143. Contratado : FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMOVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização alterando a vigência do contrato para 10março de 2015 a 10 março de 2016. Fundamento Legal: Lei 8666//93 e suas aletrações. Vigência: 10/03/2015 a 10/03/2016. Valor Total: R$42.112,32. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 10/03/2015. (SICON - 12/11/2015) 323017-32263-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323017 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 48415-946489/2010. DISPENSA Nº 17/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 01877907448. Contratado : SIDNEY LIMA COSTA -Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato com alteração de valor e vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/09/2015 a 12/09/2016. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800016. Data de Assinatura: 11/09/2015. (SICON - 12/11/2015) 323017-32263-2015NE080001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001629201553. DISPENSA Nº 64/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prestação de serviços necessários à operacionalização de Programas e Ações lastreados em recursos de investimento e de custeio vinculado a intervenção física, consignados no Orçamento-Geral da União e geridos pela CONTRATANTE, atuando a CONTRATADA na qualidade de mandatária nas transferências voluntárias de recursos realizadas por meio de contrato de repasse. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 07/11/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$4.720.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801411 Fonte: 100000000 - 2015NE801412 Fonte: 100000000 - 2015NE801413 Fonte: 100000000 - 2015NE801414. Data de Assinatura: 05/11/2015. (SICON - 12/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 55000003025201207. DISPENSA Nº 160/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05900819000129. Contratado : ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA-NA- TUREZA, DESENVOLVIM. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/10/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 29/10/2015. (SICON - 12/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 61/2014. Nº Processo: 55000001088201482. DISPENSA Nº 80/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: (SICON - 12/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 70/2012. Nº Processo: 55000003024201254. DISPENSA Nº 159/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05900819000129. Contratado : ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA-NA- TUREZA, DESENVOLVIM. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cronograma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/10/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 29/10/2015. (SICON - 12/11/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .