Diário Oficial da União · Seção 1 · página 62

Página 62 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 06/03/2015
Página: 62

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361 Relação nº 71/2015

860.236/2009 JOÃO LANCISIO BATISTA ME
OF. N°278/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054 Relação nº 71/2015

860.236/2009 JOÃO LANCISIO BATISTA ME
OF. N°279/DTM/DNPM/2015

116 processos citados nesta página

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Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.403/2011 MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME
OF. N°0370/2015-DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

896.838/2009 F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°1168/2013-DNPM/ES e 1167/2013-DNPM/ES e 3491/2013-DNPM/ES.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

896.838/2009
F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

896.037/2010
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL-DADOS ZIETLOW LTDA.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.763/1988 MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA
OF. N°241/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.236/2009 JOÃO LANCISIO BATISTA ME
OF. N°278/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.911/2009 DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME
OF. N°276/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.125/2010 AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°320/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.810/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°298/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.271/2011 SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME
OF. N°301/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.151/2012 DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN-DES
OF. N°296/DTM/DNPM/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

861.080/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°11/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

861.081/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°04/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

861.083/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°04/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

860.369/2004 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°04/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

861.084/2004 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°04/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

860.665/2005 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°011/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

860.688/2005 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°31/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

862.108/2005 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°04/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

860.981/2007 PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
OF. N°1804/DTM/GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.404/2004 LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
OF. N°274/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.595/2007 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°272/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.093/2008 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°268/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.097/2009 PEDREIRA MSC LTDA.
OF. N°273/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.595/2009 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
OF. N°230/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.015/2010 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°269/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.104/2010 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
OF. N°270/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

860.259/2010 CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS-PORTES LTDA ME
OF. N°267/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.553/2010 CERÂMICA SOLAR LTDA
OF. N°275/DTM/DNPM/2015-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.253/2012 CEC MINERADORA LTDA
OF. N°233/DTM/DNPM/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.511/1993 KLACE S A PISOS E AZULEJOS
OF. N°300/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

760.967/1996 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
OF. N°244/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.178/1999 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°228/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.347/2003 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°228/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.460/2003 BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI-NERADORA LTDA.
OF. N°229/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.651/2007 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°232/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.652/2007 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°232/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.236/2009 JOÃO LANCISIO BATISTA ME
OF. N°279/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.911/2009 DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME
OF. N°277/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.125/2010 AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°321/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.810/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°299/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.271/2011 SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME
OF. N°302/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.151/2012 DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN-DES
OF. N°297/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.253/2012 CEC MINERADORA LTDA
OF. N°234/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.544/2012
MARINDIA ZANON-Registro de Licença N°05/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 25/06/2027
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.567/2013
A & N INDUSTRIA E COMERCIO DE TI-JOLOS E TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMINADO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.695/2013
RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO-Registro de Licença N°09/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 09/09/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.113/2014
DAVID ESTEVES DE AZEVEDO-Registro de Licença N°13/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 08/01/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.347/2014
FABIO FLEURI PEREIRA-Registro de Licença N°12/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMINA-DO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.549/2014
VANDETE VILELA RIBEIRO-Registro de Licença N°08/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMI-NADO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.593/2014
EDUARDO DE AQUINO NETO-Registro de Licença N°14/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 06/05/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.633/2014
BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMI-NADO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.775/2014
CONSTRUTORA SODESTE LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 23/09/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.839/2014
MESSIAS ALVES DE ASSIS-Registro de Licença N°15/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 30/06/2015

Fase de Licenciamento

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1799

861.147/2007 P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA
OF. N°235/DTM/DNPM/2015 RELAÇÃO N o- 79/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.015/2004 MARCIA DIVINA DA SILVA
AI N°295/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.193/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°296/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.194/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°297/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.203/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°369/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.204/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°370/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.128/2007 CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT-DA
AI N°371/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.129/2007 CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT-DA
AI N°372/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.339/2007 DONIZETE MENDES FERREIRA
AI N°298/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.458/2007 ADAILSON DE SANTANA REZENDE
AI N°373/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.085/2009 NILTO CALIXTO DA SILVA
AI N°375/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.855/2010 QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-TINS LTDA
AI N°300/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.042/2010 VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS
AI N°377/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.149/2010 QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-TINS LTDA
AI N°378/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.223/2010 DANIEL BARBOSA PROCOPIO
AI N°379/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.257/2010 CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
AI N°302/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.264/2010 SETA MINERAÇÃO LTDA
AI N°303/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.266/2010 DELIO NUNES DE JESUS
AI N°380/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.275/2010 RONILDA APARECIDA NUNES
AI N°381/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.302/2010 FOX MINERACAO LTDA
AI N°382/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.334/2010 NASSIM MAMED JÚNIOR
AI N°383/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.582/2010 SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO
AI N°388/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.709/2010 PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA
AI N°390/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.806/2010 MUSA MINERAL LTDA
AI N°397/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.850/2010 LEONCIO CARLOS MEDEIROS
AI N°398/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.694/2011 DANIEL BARBOSA PROCOPIO
AI N°301/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.065/2011 MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
AI N°304/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.080/2011 CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI-TA
AI N°305/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.085/2011 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°306/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.086/2011 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°307/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.305/2011 ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO
AI N°309/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.329/2011 FRANCISCO ALVES FERREIRA
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.371/2011 FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL
AI N°313/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.419/2011 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°314/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.466/2011 LUSIA CARDOSO DE SOUSA
AI N°315/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.476/2011 ABNER JESUS MOREIRA ME
AI N°316/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.728/2011 JOAQUIM FRANCISCO LEITE
AI N°318/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.741/2011 EUDENEIRDER LIMA COSTA
AI N°319/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.742/2011 EUDENEIRDER LIMA COSTA
AI N°320/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.809/2011 CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO
AI N°321/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.027/2011 CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO
AI N°322/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.188/2011 GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO
AI N°325/2014 RELAÇÃO N o- 80/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.202/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°494/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.814/2010 FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES
AI N°498/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.934/2010 EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO
AI N°500/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.253/2010 CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO
AI N°43/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.276/2010 HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA
AI N°1536/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.281/2010 MARCELO DUTRA E SILVA
AI N°1537/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.561/2010 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
AI N°495/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.724/2010 LUIZ CARLOS DO CARMO
AI N°497/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.009/2011 ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA
AI N°551/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.038/2011 ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO
AI N°554/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.042/2011 CRISTIANO ALVES UTIDA
AI N°555/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.051/2011 VAILTON PEIXOTO DE CARVALHO
AI N°556/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.093/2011 ALVARO MOLINA HERMOCO
AI N°558/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.113/2011 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
AI N°559/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.133/2011 SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU-RA
AI N°562/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.144/2011 SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME
AI N°563/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.147/2011 MINERADORA CAPITAL LTDA
AI N°565/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.148/2011 MARCIO DE JESUS SILVA
AI N°566/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.198/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°567/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.199/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°568/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.200/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°569/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.201/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°570/2014

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Processos citados (116)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.403/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- OF. N°0370/2015-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.838/2009-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°1168/2013-DNPM/ES e 1167/2013-DNPM/ES e 3491/2013- DNPM/ES. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.838/2009-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL- DADOS ZIETLOW LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°2673/2013 e 2675/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°241/DTM/DNPM/2015 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°278/DTM/DNPM/2015 860.911/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°276/DTM/DNPM/2015 861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°320/DTM/DNPM/2015 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°298/DTM/DNPM/2015 861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°301/DTM/DNPM/2015 861.151/2012-DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN- DES-OF. N°296/DTM/DNPM/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°11/DTM/GO 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO 861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°011/DTM/GO 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°31/DTM/GO 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°04/DTM/GO 860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1804/DTM/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°274/DTM/DNPM/2015- 180 dias 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°272/DTM/DNPM/2015- 180 dias 860.093/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°268/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°273/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°230/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°269/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.104/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°270/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.259/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°267/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°275/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°233/DTM/DNPM/2015-60 dias 861.437/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°271/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°266/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.511/1993-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°300/DTM/DNPM/2015 760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°244/DTM/DNPM/2015 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°228/DTM/DNPM/2015 860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°228/DTM/DNPM/2015 860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°229/DTM/DNPM/2015 861.651/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°232/DTM/DNPM/2015 861.652/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°232/DTM/DNPM/2015 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°279/DTM/DNPM/2015 860.911/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°277/DTM/DNPM/2015 861.125/2010-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°321/DTM/DNPM/2015 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°299/DTM/DNPM/2015 861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°302/DTM/DNPM/2015 861.151/2012-DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN- DES-OF. N°297/DTM/DNPM/2015 861.253/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°234/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.544/2012-MARINDIA ZANON-Registro de Licença N°05/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 25/06/2027 861.567/2013-A & N INDUSTRIA E COMERCIO DE TI- JOLOS E TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMINADO 861.695/2013-RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO-Registro de Licença N°09/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 09/09/2015 860.113/2014-DAVID ESTEVES DE AZEVEDO-Registro de Licença N°13/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 08/01/2019 860.347/2014-FABIO FLEURI PEREIRA-Registro de Licença N°12/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.549/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO-Registro de Licença N°08/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.593/2014-EDUARDO DE AQUINO NETO-Registro de Licença N°14/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 06/05/2016 860.633/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 10/02/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.775/2014-CONSTRUTORA SODESTE LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 23/09/2016 860.839/2014-MESSIAS ALVES DE ASSIS-Registro de Licença N°15/2015 de 10/02/2015-Vencimento em 30/06/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.284/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:670/1998 - Vencimento em 861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N°:148/2011 - Vencimento em 27/09/2016 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:121/2013 - Vencimento em 01/07/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°235/DTM/DNPM/2015 RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA - AI N°295/2014 860.193/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°296/2014 860.194/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°297/2014 860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°369/2014 860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°370/2014 861.128/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA - AI N°371/2014 861.129/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA - AI N°372/2014 861.339/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA - AI N°298/2014 861.458/2007-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°373/2014 860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°375/2014 860.855/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA - AI N°300/2014 861.042/2010-VANDERLEI ANTÔNIO DE MORAIS - AI N°377/2014 861.149/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA - AI N°378/2014 861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI N°379/2014 861.257/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA - AI N°302/2014 861.264/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°303/2014 861.266/2010-DELIO NUNES DE JESUS - AI N°380/2014 861.275/2010-RONILDA APARECIDA NUNES - AI N°381/2014 861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA - AI N°382/2014 861.334/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°383/2014 861.582/2010-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO - AI N°388/2014 861.709/2010-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA - AI N°390/2014 861.806/2010-MUSA MINERAL LTDA - AI N°397/2014 861.850/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°398/2014 860.694/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI N°301/2014 861.065/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - AI N°304/2014 861.080/2011-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI- TA - AI N°305/2014 861.085/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°306/2014 861.086/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°307/2014 861.305/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO - AI N°309/2014 861.329/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA - AI 861.371/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - AI N°313/2014 861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°314/2014 861.466/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA - AI N°315/2014 861.476/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME - AI N°316/2014 861.728/2011-JOAQUIM FRANCISCO LEITE - AI N°318/2014 861.741/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA - AI N°319/2014 861.742/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA - AI N°320/2014 861.809/2011-CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO - AI N°321/2014 862.027/2011-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO - AI N°322/2014 862.188/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO - AI N°325/2014 RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.202/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°494/2014 860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES - AI N°498/2014 860.934/2010-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO - AI N°500/2014 861.253/2010-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO - AI N°43/2014 861.276/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°1536/2013 861.281/2010-MARCELO DUTRA E SILVA - AI N°1537/2013 861.561/2010-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°495/2014 861.724/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°497/2014 860.009/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - AI N°551/2014 860.038/2011-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO - AI N°554/2014 860.042/2011-CRISTIANO ALVES UTIDA - AI N°555/2014 860.051/2011-VAILTON PEIXOTO DE CARVALHO - AI N°556/2014 860.093/2011-ALVARO MOLINA HERMOCO - AI N°558/2014 860.113/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. - AI N°559/2014 860.133/2011-SEBASTIÃO GONÇALVES BOA VENTU- RA - AI N°562/2014 860.144/2011-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - AI N°563/2014 860.147/2011-MINERADORA CAPITAL LTDA - AI N°565/2014 860.148/2011-MARCIO DE JESUS SILVA - AI N°566/2014 860.198/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°567/2014 860.199/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°568/2014 860.200/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°569/2014 860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°570/2014

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/03/2015, p. 62

Ver página oficial do DOU

Página 62 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Licenciamento

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 860.236/2009