Processo minerário

860.460/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 22/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 04/10/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/02/2011 Seção 1

   Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011

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4. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 17/10/2011

   • Guia de Utilização

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6. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra

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8. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 17/03/2014 Seção 1

   ato: — página do DOU de 17/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 06/03/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 06/03/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2016 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 22/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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