ALVARÁ Nº 2.512, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041600106 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.512, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831850/2020-13-Joao Eustaquio Soares (Documento SEI: 2409180) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.513, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870046/2021-23-CORCOVADO GRANITOS LTDA (Documento SEI: 2409286) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850528/2021-16-Quésia Gonçalves Rodrigues (Documento SEI: 2405145) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 198, DE 15 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202494/2021-46 e considerando o atendimento às exigências da Portaria Técnica ANP nº 118, de 11 de julho de 2000, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a GOLAR POWER DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL LTDA, no Rio de Janeiro, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 31.797.102/0001-037, autorizada para o Exercício da Atividade de Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL). Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 399, DE 15 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0208324 A.M COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 39.612.865/0001-44 48610.008140/2020-26 . PR/GO0208325 AUTO POSTO BENTO GONCALVES LTDA 11.727.994/0001-69 48610.001864/2021-20 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS JG LTDA 35.355.125/0001-19 48610.001966/2021-45 . PR/RR0208316 AUTO POSTO OLIMPICO LTDA 33.544.435/0001-56 48610.000800/2021-10 D & L POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.758.110/0001-52 48610.001475/2021-02 . PR/SP0208326 DARWIN PIMENTEL VICENTINI EIRELI 40.798.378/0001-05 48610.002122/2021-11 . PR/PI0208317 EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 34.250.735/0001-95 48610.004816/2020-11 . PR/MG0208318 MOTOR EXPRESS POCOS AUTO POSTO LTDA 40.239.529/0001-87 48610.002094/2021-32 . PR/DF0208321 PLAYTIME COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.807.993/0001-92 48610.001867/2021-63 . PR/MG0208296 POSTO SANTA MARIA LTDA 36.879.000/0001-50 48610.001868/2021-16 . PR/RN0208327 POSTO SANTA RITA DE CASSIA EIRELI 36.330.856/0001-72 48610.001939/2021-72 . PR/GO0208323 REDE AUTO POSTO WG LTDA 38.948.176/0001-42 48610.002059/2021-13 . PR/MG0208320 RODO POSTO ESTIVA LTDA 16.863.858/0001-10 48610.001902/2021-44 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 400, DE 15 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/PA0208005 ANA CARMEN C C BARBOSA 36.737.102/0001-31 48610.008210/2020-46 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 401, DE 15 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A. CLEMENTINO B. SANTOS 18.809.757/0001-96 48610.002101/2021-04 . GLPSP0372864 A. MARQUES DE FREITAS GAS LTDA 41.051.221/0001-76 48610.002103/2021-95 . GLPGO0372637 ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS 39.847.359/0001-34 48610.001630/2021-82 . GLPSC0372856 ANA PAULA BELIZARIO GAS MAJUMIL 33.104.718/0001-87 48610.002098/2021-11 . GLPMS0373011 AUTO POSTO FENNER LTDA 10.839.948/0002-70 48610.001880/2021-12 . GLPPR0372887 BRASIL GRILL GOURMET LTDA 37.945.485/0001-04 48610.001359/2021-85 . GLPSC0373000 C H SANTOS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EIRELI 33.579.431/0001-03 48610.007494/2020-53 . GLPSP0372850 CHAMA GAS VOTUPORANGA COMERCIO DE AGUA E GAS LT DA 40.090.174/0001-07 48610.002095/2021-87 . GLPMG0372879 CLAUDIO RIBEIRO DE MAGALHAES BRANDAO 34.798.712/0001-10 48610.000914/2021-51 . GLPSP0372832 CLEIDE A DO PRADO ROVER GAS E AGUA 33.011.154/0001-38 48610.002076/2021-51 . GLPRS0372883 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MP LTDA 24.060.754/0001-03 48610.002009/2021-36 . GLPPR0373029 DALLA GAS - COMERCIO LTDA 39.230.345/0001-77 48610.001838/2021-00 . GLPPR0372881 DIOGO MARTINS ARRUDA CRUZ 30.324.900/0001-55 48610.001937/2021-83 . GLPRS0372838 DISTRIBUIDOR GLP ALT SELETO LTDA 39.973.577/0001-15 48610.002084/2021-05 . GLPTO0372866 DISTRIBUIDORA GAS LAR LTDA 04.329.828/0006-53 48610.001852/2021-03 . GLPMG0373004 ELIANE GONCALVES TORRES GUEDES 01.032.640/0002-27 48610.004284/2020-11 GELSON GOMES BARBOSA 37.888.035/0001-19 48610.001029/2021-90 . GLPSC0373014 G&F COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 39.586.222/0001-73 48610.001591/2021-13 GISELE BATISTA DA CONCEICAO 34.632.053/0002-28 48610.000315/2021-38 . GLPRS0372635 IRENEO SILVEIRA & CIA. LTDA. 90.218.462/0001-72 48610.002066/2021-15 . GLPAM0372877 J P PEREIRA DE FARIAS COMERCIO 37.592.668/0001-85 48610.000166/2021-15 . GLPPE0373031 J. PEDRO BEZERRA FELIX 38.277.314/0001-09 48610.000653/2021-70 . GLPPA0373027 J. PONTES SANTA BRIGIDA LTDA 37.914.821/0001-43 48610.007946/2020-05 . GLPSP0372848 JUSSARA ESTEVES 40.675.216/0001-71 48610.002088/2021-85 KAIO SAMPAIO SILVA LTDA 37.069.098/0001-43 48610.002070/2021-83 . GLPMG0373006 KESSIA DE FREITAS COSTA 30.841.806/0001-73 48610.000823/2021-16 . GLPPR0372836 M.DOS SANTOS - MERCADO 29.188.798/0001-29 48610.002080/2021-19 . GLPMT0372885 MERCADO MAXVALU LTDA 11.304.205/0001-87 48610.000962/2021-40 M.P.SANTOS VIP GAS 23.757.650/0003-43 48610.000995/2021-90 . GLPRS0372854 PAULO CEZAR CARVALHO FRANCO 29.479.199/0001-64 48610.002099/2021-65 . GLPSC0373020 POSTO JULIANA LTDA 85.188.696/0001-84 48610.001869/2021-52 . GLPSC0373033 POSTO ORLEANS LTDA. 09.132.951/0001-99 48610.001755/2021-11 . GLPPI0372828 REVENDEDORA DE GAS SAO RAIMUNDO EIRELI 35.986.461/0001-60 48610.002074/2021-61 . GLPTO0372868 R.L.GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 38.103.013/0001-69 48610.001715/2021-61 . GLPGO0372870 SILVA GAS LTDA 38.287.947/0001-06 48610.000280/2021-37 . GLPGO0372815 SUL AGUA E GAS EIRELI 38.410.334/0001-06 48610.007813/2020-21 . GLPCE0372852 VALE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 39.415.048/0001-04 48610.002096/2021-21 . GLPSP0373008 VALERIA GONCALVES DOS SANTOS ROCHA RIBEIRAO B R A N CO 12.055.194/0002-92 48610.001938/2021-28 . GLPMG0372874 WALDECY DE PAULA - EIRELI 37.501.922/0001-92 48610.001915/2021-13 . GLPSP0372862 ZE MOREIRA GAS - DITRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 38.142.344/0001-08 48610.002105/2021-84 CEZAR CARAM ISSA