Processo minerário

831.850/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933452/2021-11 4905/2021 MG

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3. 10/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.512, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2409180)

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   • Alvará de Pesquisa
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