ALVARÁ Nº 3.448, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 14/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041400044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.448, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866132/2023-43-Manuel Messias Sales (Documento SEI: 6978103) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 3.449, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866133/2023-98-Manuel Messias Sales (Documento SEI: 6978122) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 3.450, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866130/2023-54-Manuel Messias Sales (Documento SEI: 6978163) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 3.451, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866131/2023-07-Manuel Messias Sales (Documento SEI: 6978244) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 3.452, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810147/2023-26-RC CHAVES (Documento SEI: 6990210) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando as Resoluções de Diretoria nº 155 e 156, de 3 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 169, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 174, de 13 de Abril de 2023 . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo I Direção CD I 17.432,15 17.432,15 17,432.15 . CD II 16.560,54 66.242,16 66,242.16 . Executiva CGE I 15.688,92 94.133,52 360,845.16 . CGE II 13.945,71 418.371,30 55,782.84 . CGE III 13.074,10 313,778.40 . CGE IV 8.716,06 122,024.84 . Assessoria CA I 13.945,71 362.588,46 153,402.81 . CA II 13.074,10 509.889,90 65,370.50 . CA III 3.639,84 36.398,40 65,517.12 . Assistência CAS I 2.753,42 55.068,40 52,314.98 . CAS II 2.386,29 50,112.09 . Subtotal Grupo I 1.560.124,29 1,322,823.05 . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 218,743.80 . CCT IV 2.421,96 94.456,44 176,803.08 . CCT III 1.228,94 41.783,96 160,991.14 . CCT II 1.083,38 28.167,88 10,833.80 . CCT I 959,29 19.185,80 5,755.74 . Subtotal Grupo II 339.366,18 573,127.56 . Total 1.899.490,47 1,895,950.61 ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I . Assessor de Diretoria CA I . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II . COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . Coordenador de Auditoria CCT III . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II . COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III . Coordenador Parlamentar CCT V . GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I . Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II . Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Geral CCT V . Chefe de Gabinete Substituto CCT V . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV . INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II . Assessor Técnico CCT V . Assessor Técnico CCT IV . Assessor Administrativo de Inteligência CA III . NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV . Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da Produção CCT III . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT III . Assistente de Fiscalização da Produção CAS II . OUVIDORIA (OUV) . Ouvidor CGE II . Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III . COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL . Coordenador Institucional CCT III . COORDENAÇÃO SETORIAL . Coordenador Setorial CGE IV . PROCURADORIA GERAL (PRG) . Procurador-Geral CGE I . Subprocurador-Geral CGE III . Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III . COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . Coordenador de Matéria Administrativa CCT V . COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM