Processo minerário

810.147/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7311/2024

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5676/2024

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4. 14/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 3.452, de 13 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6990210)

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   • Alvará de Pesquisa
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