EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO — página do DOU de 05/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 038/CPRM/2014, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (CEDENTE) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (CESSIONÁRIA). Objeto: A CPRM concede à CEN- SIPAM bens de sua propriedade, para utilizá-los em suas atividades, visando o interesse público, no Centro Regional de Belém do CEN- SIPAM. Data da Assinatura: 30/12/2014. Prazo de Vigência: 1(um) ano. Signatários: Pela Cedente, Manoel Barretto da Rocha Neto - Diretor-Presidente da CPRM; pelo Cessionário, Carlos Alberto Ribeiro de Freitas - Gerente do Centro Regional de Belém. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0001/SUREG-PA/2015 - Contratada: COMUNICAÇÃO DE- SIGN SET LTDA - CNPJ: 04.690.910/0001-02. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 0003/SU- REG-PA/2015 - Prazo: 12 (doze) meses - LOTE 01 - Valor total da contratação: R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais) - CPRM: Alexandre Silva Nogueira, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 001/SUREG-SP/15 - Processo n.º 500.030/15 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. - Inicio da Entrega das Propostas: 05/3/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 18/3/2014 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/3/2014 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-PA/2015 Processo n.º 0012/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, declara vencedora a empresa: Lote 01 - CO- MUNICAÇÃO DESIGN SET LTDA - CNPJ: 04.690.910/0001-02 - Valor Contratado: R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, mensageria e telefonia, visando atender às necessidades da Residência de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás, 312 - Bairro Frei Serafim - CEP 64001-620 - Teresina/PI, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) LDS SERVIÇOS DE LIMPE- ZA EIRELLI - EPP 15.150.504/0001-65 15.978,77 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 323020 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48418.978205/2011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11718029000120. Contratado : GILVAN DA SILVA BARRETO - ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na superintendência do DNPM em Sergipe (Terceiro Termo Aditivo). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/12/2014 a 12/12/2015. Valor Total: R$18.573,48. Fonte: 141032184 - 2015NE800008. Data de Assinatura: 12/12/2014. (SICON - 04/03/2015) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970047201581. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5 ESTRELAS COMERCIAL E SER- VICOS DEMUDANCAS LTDA - EPP. Objeto: Execução de serviços de desmontagem, emembalagem, remontagem de móveis, incluindo a desinstalação de 19 condicionadores de ar model "split" da sede provisória desta Superintendência, no bairro do Costa Azul, para a sua sede, nobairro de Sussuarana, ambos em Salvador/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/03/2015 a 02/06/2015. Valor Total: R$56.780,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 03/03/2015. (SICON - 04/03/2015) 323009-32263-2015NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323009 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48407972811201218. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Aditivar 145 (cento e quarenta e cinco) horas ao quantitativo original e prazo de 97 (noventa e sete) dias a contratação de empresa especializada para a Fiscalização e Acompanhamento da Obra de Reforma da Superintendência do DNPM/Ba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/02/2015 a 01/06/2015. Valor Total: R$31.718,75. Fonte: 129323002 - 2014NE800072. Data de Assinatura: 23/02/2015. (SICON - 04/03/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.766/2012; 800.536/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.161/2008; 800.818/2010; 800.948/2010; 800.949/2010 801.029/2010; 801.031/2010; 801.034/2010; 801.037/2010 801.039/2010; 800.175/2011 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS AVISO DE ANULAÇÃO Nº 8/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 800.484/2012-CALMAPI IN- DÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2015 - Publicado no DOU de 13/01/2015 - Seção 3 - página 94 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996437/2014. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06189991000189. Contratado : ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames médicos periódicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 12/12/2014 a 12/12/2015. Valor Total: R$76.700,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800273. Data de Assinatura: 12/12/2014. (SICON - 04/03/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.028/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE JULGAMENTO 1) Licitação: Tomada de Preços nº TP.PPSA.001/2014. 2) Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos "ESCRITÓRIO VIRTUAL", para a instalação temporária da Sede da PPSA, no DF / BRASÍLIA. 3) Vencedora: Webjurídico Serviços de Informações Virtuais Ltda. 4) Valor: R$ 167.676,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. ARLINDO FERREIRA Presidente da Comissão Especial desta Licitação PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 01/2015 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 25/03/2015, a partir das 11:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 3º andar - Higienópolis, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Mauro Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 705 m2, localizado na Rua Julio Prestes, 405 - Jardim Aviação - Presidente Prudente/SP, avaliado em R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais); Lote 02 - Imóvel constituído de terreno com área de 24.200 m2, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), km 418/419 - Barretos/SP, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Lote 03 - Imóvel constituído de terreno com área de 1.904 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Brasil, 2.528 - Vila Elisa - Ribeirão Preto/SP, avaliado em R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais); Lote 04 - Imóvel constituído de terreno com área de 899,33 m2 e benfeitorias (edificações) com área de 441,08 m², localizado na Rua Sete de Setembro, 2.504 - Centro - Blumenau/SC, avaliado em R$ 907.000,00 (novecentos e sete mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 09/03/2014, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº 007/2012, entre si celebram o INCRA e a Empresa BAHIA SECURITY SE- GURANÇA PRIVADA LTDA. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com vencimento para 01/03/2016. Assinatura Salvador - Ba de 27 de Fevereiro de 2015. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, e Marilina Batista Moncorvo, Representante Legal da Empresa BAHIA SECURITY PRI- VADA LTDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário .