requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

Processos citados

• 850.132/1995

  11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.132/1995-VALE S A-AI N°564/2008

• 857.648/1995

  857.648/1995-VALE S A-AI N°573/2008 Aceita defesa apresentada(241)

• 850.002/2005

  850.002/2005-ERIVAN DE

• 850.242/2006

  N°1.160/2010 850.242/2006-VALE S A-AI N°1.127/2010

• 850.339/2006

  850.339/2006-VALE S A-AI N°1.080/2010

• 850.826/2006

  850.826/2006-VALE S A-AI N°1.126/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.703/2010

  850.703/2010-RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA-Registro de Licença n°080/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 25/01/2013

• 850.779/2010

  850.779/2010-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°082/2010 de 23/12/2010-Vencimento em

• 850.903/2010

  850.903/2010-ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ-Registro de Licença n°081/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 14/07/2014

• 850.927/2010

  850.927/2010-PEDREIRAS

• 850.472/2009

  DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença n°079/2010 de 21/12/2010-Vencimento em 09/04/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.472/2009-MINERAÇÃO Z

• 850.348/2003

  TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 12/03/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.348/2003-VALE S A-AI N°83/2009

• 850.353/2003

  850.353/2003-VALE S A-AI N°88/2006

• 850.357/2003

  850.357/2003-VALE S A-AI N°91/2009

• 850.358/2003

  850.358/2003-VALE S A-AI N°92/2009 Aceita defesa apresentada.(1846)

• 850.222/1998

  850.222/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.352/2003

  850.352/2003-VALE S A

• 850.769/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Alves Costa - 850769/09 - A.I. 862/10 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850739/08 - A.I. 863/10

• 850.739/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Alves Costa - 850769/09 - A.I. 862/10 Calmit Mineração e Participação Ltda - 850739/08 - A.I. 863/10

• 861.518/2007

  o- 390/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.518/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.519/2007

  861.519/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.520/2007

  861.520/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.585/2007

  861.585/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.586/2007

  861.586/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.587/2007

  861.587/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.691/2007

  861.691/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.692/2007

  861.692/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.693/2007

  861.693/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.694/2007

  861.694/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.695/2007

  861.695/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.696/2007

  861.696/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.697/2007

  861.697/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.698/2007

  861.698/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.699/2007

  861.699/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.700/2007

  861.700/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.701/2007

  861.701/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.702/2007

  861.702/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.703/2007

  861.703/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.704/2007

  861.704/2007-GME4 DO BRASIL

• 861.705/2007

  861.705/2007-GME4 DO BRASIL

• 862.355/2007

  862.355/2007-GME4 DO BRASIL

• 862.172/2005

  862.172/2005-EDUARDO

• 861.105/2005

  861.105/2005-JOSE WILSON DE SOUZA

• 860.715/2003

  o- 391/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.715/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.716/2003

  860.716/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.717/2003

  860.717/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.718/2003

  860.718/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.344/2004

  860.344/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.449/2007

  860.449/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.450/2007

  860.450/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 861.167/2007

  861.167/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 861.168/2007

  861.168/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.501/2008

  860.501/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.573/2008

  860.573/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.691/2010

  860.691/2010-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 870.054/1993

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$

• 870.939/1992

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$ 175,14 Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.4429/2010 - R$

• 870.421/1993

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$ 175,14 Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.4429/2010 - R$ 2.524,14, 870607/91 - Not.4397/2010 - R$ 2.088,03 Geraldo Felix Furtado - 872320/89 - Not.4248/2010 - R$

• 870.363/1990

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$ 175,14 Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.4429/2010 - R$ 2.524,14, 870607/91 - Not.4397/2010 - R$ 2.088,03 Geraldo Felix Furtado - 872320/89 - Not.4248/2010 - R$ 2.625,97 Granito Branco Mineração

• 870.607/1991

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$ 175,14 Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.4429/2010 - R$ 2.524,14, 870607/91 - Not.4397/2010 - R$ 2.088,03 Geraldo Felix Furtado - 872320/89 - Not.4248/2010 - R$ 2.625,97 Granito Branco Mineração

• 872.320/1989

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alcindo Paulino de Aguiar - 870054/93 - Not.4423/2010 - R$ 1.623,71 Anselmo Borges Correa Junior - 870939/92 - Not.4421/2010 - R$ 182,44 Cooperativa Mista de Mineração e Manufaturados de Itambe RESP. Ltda - 870421/93 - Not.4425/2010 - R$ 175,14 Francisco Atanasio Pereira - 870363/90 - Not.4429/2010 - R$ 2.524,14, 870607/91 - Not.4397/2010 - R$ 2.088,03 Geraldo Felix Furtado - 872320/89 - Not.4248/2010 - R$ 2.625,97 Granito Branco Mineração

• 872.790/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e

• 872.793/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648

• 872.039/1992

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 -

• 870.458/1992

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44

• 873.975/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91

• 873.974/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85

• 870.377/1991

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71,

• 871.840/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de

• 871.842/1993

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R

• 874.194/1994

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria

• 874.197/1994

  - 872790/93 - Not.4410/2010 - R$ 2.585,20, 872793/93 - Not.4411/2010 - R$ 1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 -

• 870.806/1991

  1.721,34 Gsa - Granitos Importação e Exportação Ltda - 872039/92 - Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$

• 870.807/1991

  Not.4422/2010 - R$ 3.648,79 Itanor-mineração Importacao e Exportacaoltda - 870458/92 - Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$

• 870.337/1993

  Not.4420/2010 - R$ 3.648,79 José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79,

• 873.818/1994

  José Marques de Jesus - 873975/93 - Not.4398/2010 - R$ 3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA.

• 873.867/1994

  3.648,79, 873974/93 - Not.4399/2010 - R$ 3.648,79 José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$

• 874.074/1994

  José Reinaldo Gomes - 870377/91 - Not.4394/2010 - R$ 182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 -

• 874.077/1994

  182,44 Júlio José da Silva Júnior - 871840/93 - Not.4404/2010 - R$ 3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira

• 870.456/1993

  3.305,91, 871842/93 - Not.4405/2010 - R$ 3.631,85 Leinito André Coelho - 874194/94 - Not.4408/2010 - R$ 481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel

• 873.261/1993

  481,71, 874197/94 - Not.4409/2010 - R$ 1.576,38 Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho -

• 870.486/1992

  Leovigildo Oliveira de Araujo Lemos - 870806/91 - Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de

• 870.143/1992

  Not.4396/2010 - R$ 1.335,73, 870807/91 - Not.4414/2010 - R$ 938,98 Marcia Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 -

• 870.939/1991

  Maria Bandeira de a Lima - 870337/93 - Not.4424/2010 - R$ 2.847,02 Marilan Mineração Ltda - 873818/94 - Not.4390/2010 - R$ 3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi

• 870.390/1992

  3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi Mineração e Comércio Ltda - 870417/98 - Not.4378/2010 - R$ 7.297,58, 870424/98

• 870.387/1992

  3.648,79, 873867/94 - Not.4392/2010 - R$ 3.227,36 Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi Mineração e Comércio Ltda - 870417/98 - Not.4378/2010 - R$ 7.297,58, 870424/98 - Not.4379/2010 - R$ 7.297,58

• 873.915/1994

  Mario Reis Mendonca - 874074/94 - Not.4406/2010 - R$ 3.648,79, 874077/94 - Not.4407/2010 - R$ 4.574,55 Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi Mineração e Comércio Ltda - 870417/98 - Not.4378/2010 - R$ 7.297,58, 870424/98 - Not.4379/2010 - R$ 7.297,58

• 870.417/1998

  Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi Mineração e Comércio Ltda - 870417/98 - Not.4378/2010 - R$ 7.297,58, 870424/98 - Not.4379/2010 - R$ 7.297,58

• 870.424/1998

  Mineração Babilônia LTDA. - 870456/93 - Not.4426/2010 - R$ 2.992,01 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873261/93 - Not.4412/2010 - R$ 3.648,79 Remom de Oliveira Santos - 870486/92 - Not.4419/2010 - R$ 3.648,79 Ricardo Emanuel Passos Barretto - 870143/92 - Not.4416/2010 - R$ 3.648,79 Roberto Castro de Carvalho - 870939/91 - Not.4415/2010 - R$ 3.646,97 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 870390/92 - Not.4417/2010 - R$ 1.046,93, 870387/92 - Not.4418/2010 - R$ 5.736,97, 873915/94 - Not.4427/2010 - R$ 3.648,79 Tacambi Mineração e Comércio Ltda - 870417/98 - Not.4378/2010 - R$ 7.297,58, 870424/98 - Not.4379/2010 - R$ 7.297,58

• 873.418/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$

• 873.438/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior -

• 873.429/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz

• 873.445/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira -

• 874.392/1994

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 -

• 871.830/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010

• 870.517/1990

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010

• 870.823/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 -

• 870.697/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de

• 870.672/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873730/94 -

• 870.711/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873730/94 - Not.4433/2010 - R$ 3.648,79

• 870.701/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873730/94 - Not.4433/2010 - R$ 3.648,79

• 870.585/1993

  - 873418/93 - Not.4448/2010 - R$ 3.282,19, 873438/93 - Not.4450/2010 - R$ 2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873730/94 - Not.4433/2010 - R$ 3.648,79

• 873.730/1994

  2.999,72, 873429/93 - Not.4451/2010 - R$ 3.344,98, 873445/93 - Not.4452/2010 - R$ 2.930,70 Ernani Cecon - 874392/94 - Not.4435/2010 - R$ 3.648,79 Júlio José da Silva Júnior - 871830/93 - Not.4443/2010 - R$ 3.513,07 Luiz Americo Ferreira de Cerqueira - 870517/90 - Not.4436/2010 - R$ 2.200,77, 870823/93 - Not.4445/2010 - R$ 3.648,79 Marilan Mineração Ltda - 870697/93 - Not.4446/2010 - R$ 163,30, 870672/93 - Not.4437/2010 - R$ 182,44, 870711/93 - Not.4438/2010 - R$ 182,44, 870701/93 - Not.4440/2010 - R$ 182,44, 870585/93 - Not.4444/2010 - R$ 178,79 Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873730/94 - Not.4433/2010 - R$ 3.648,79

• 870.719/1990

  - 870719/90 - Not.4430/2010 - R$ 3.167,15, 870720/90 - Not.4431/2010 - R$ 1.424,61 Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.4441/2010 - R$ 3.619,60, 871372/93 - Not.4442/2010 - R$ 3.648,79 Vazi Candido de

• 870.720/1990

  - 870719/90 - Not.4430/2010 - R$ 3.167,15, 870720/90 - Not.4431/2010 - R$ 1.424,61 Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.4441/2010 - R$ 3.619,60, 871372/93 - Not.4442/2010 - R$ 3.648,79 Vazi Candido de Andrade - 870462/90 - Not.4432/2010 - R$

• 871.371/1993

  - 870719/90 - Not.4430/2010 - R$ 3.167,15, 870720/90 - Not.4431/2010 - R$ 1.424,61 Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.4441/2010 - R$ 3.619,60, 871372/93 - Not.4442/2010 - R$ 3.648,79 Vazi Candido de Andrade - 870462/90 - Not.4432/2010 - R$ 3.648,79

• 871.372/1993

  - 870719/90 - Not.4430/2010 - R$ 3.167,15, 870720/90 - Not.4431/2010 - R$ 1.424,61 Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.4441/2010 - R$ 3.619,60, 871372/93 - Not.4442/2010 - R$ 3.648,79 Vazi Candido de Andrade - 870462/90 - Not.4432/2010 - R$ 3.648,79

• 870.462/1990

  - 870719/90 - Not.4430/2010 - R$ 3.167,15, 870720/90 - Not.4431/2010 - R$ 1.424,61 Renato Quelhas Cardoso - 871371/93 - Not.4441/2010 - R$ 3.619,60, 871372/93 - Not.4442/2010 - R$ 3.648,79 Vazi Candido de Andrade - 870462/90 - Not.4432/2010 - R$ 3.648,79

• 875.117/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870173/06, 870175/06 Brazil British Exports Ltda - 874718/07 Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08

• 870.173/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870173/06, 870175/06 Brazil British Exports Ltda - 874718/07 Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08

• 870.175/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870173/06, 870175/06 Brazil British Exports Ltda - 874718/07 Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08

• 874.718/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870173/06, 870175/06 Brazil British Exports Ltda - 874718/07 Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08

• 873.599/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870173/06, 870175/06 Brazil British Exports Ltda - 874718/07 Cerpin Ceramica Pindorama Ltda - 873599/08