Processo minerário

850.927/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 12/09/2026

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 19/08/2024

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 26259/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 26262/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8530/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8534/2023/DIFIS-PA/ANM

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6. 23/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 57

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7. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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8. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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9. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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11. 07/08/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/06/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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