ALVARÁ Nº 9.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 22/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112200097 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871499/2024-10-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044449) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.137, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871504/2024-94-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044454) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.138, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871503/2024-40-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.139, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871501/2024-51-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044456) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.140, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871497/2024-21-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.141, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871506/2024-83-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044466) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871509/2024-17-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044468) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.143, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871502/2024-03-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044469) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840268/2024-23-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES (Documento SEI: 15044475) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815307/2024-55-V. FERNANDES & CIA LTDA (Documento SEI: 15044480) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840270/2024-01-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 15044486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.147, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866815/2024-81-JOSE LUIZ POLIZELLI (Documento SEI: 15044493) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832015/2024-16-NELSON GOMES VEIGA (Documento SEI: 15044490) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871492/2024-06-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044494) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871508/2024-72-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044504) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°45336/2024/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM GALEGO - VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°45352/2024/SEFBM- L/ANM Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-Auto de embargo nº PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço