Processo minerário

043.306/1956

112 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2011 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/03/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/08/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/06/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/11/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/01/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/03/2014 Seção 1

ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/06/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 25/06/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/08/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/12/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/06/2015 Seção 1

ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/08/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/07/2017 Seção 1

DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 — página do DOU de 26/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/05/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 21/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/01/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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07/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 07/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/10/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/02/2022 Seção 1

ALVARÁ N°2860/2018 — página do DOU de 14/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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29/03/2022 Seção 1

Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/10/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/12/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 12/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/12/2023 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 08/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/02/2024 Seção 1

DESPACHO SPC-ANP Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 15/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/04/2024 Seção 1

Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/10/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 22/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/01/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/01/2025 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/02/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1384, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1732, DE 2 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/04/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 02/04/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/04/2025 Seção 1

Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/04/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3139, DE 20 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/07/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/09/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.759, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 01/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/09/2025 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.167, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/09/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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10/09/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/09/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.523, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 29/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 24/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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19/02/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 11/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/03/2026 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 11/03/2026
- Concessão de Lavra
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 13/04/2026 — Seção 1
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 23/06/2026 — Seção 1
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07/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 07/07/2026 — Seção 1
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07/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1
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10/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 17/08/2026 — Seção 1
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1
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11/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 11/09/2026 — Seção 1
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11/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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