Processo minerário
043.306/1956
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Resumo
120 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2011 e 28/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 19.
- Seção 1
Relação nº 596/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 121
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 153
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Despacho Relação nº 507/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 108
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despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 74
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despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central · p. 75
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 48
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 109
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 39
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 62
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 161
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 138
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 138
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens · p. 76
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante · p. 59
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Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
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Página 97 do DOU de 22/11/2024 — Seção 1
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49
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Relação 85/2022
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 111
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 584
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 252
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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despachos
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 125
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35
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DESPACHO Relação Nº 11/2019
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 170
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
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Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTNDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 171/2011
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