Página do DOU de 12/08/2015 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 8013342-1 TAMBÉM PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA. - Condicionador, ar tipo split. - Ass: 27/07/2015. - Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 51.009,70. - Reserva Financeira: 51215. - Processo CELG: 14/023121-3. 8013343-1 AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. - Condicionador, ar tipo split. - Ass: 20/07/2015. - Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 38.200,00. - Reserva Financeira: 51215. - Processo CELG: 14/023121-3. 8013341-1 LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO-ME. - Fio, alumínio coberto para amarração, cabo, elétrico isolado. - Ass: 26/07/2015. - Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 80.482,00. - Reserva Financeira: 51007. - Processo CELG: 15/7267-3. 8013346-1 CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - Pararaios. - Ass: 28/07/2015. - Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 45.325,00. - Reserva Financeira: 51005. - Processo CELG: 15/7392- 6. 8013338-1 CONCREPOSTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AR- TEFATOS DE CIMENTO LTDA. - Placa, concreto. - Ass: 29/07/2015. - Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 308.760,00. - Reserva Financeira: 51006. - Processo CELG: 14/028693-7. 8013319-1 TEC-ALI INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA. - Luva, emenda a compressão. - Ass: 23/07/2015. - Vigência: 90 dias. - Valor de: R$ 18.100,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 14/027984-2. 8013320-1 TYCO ELETRONICS BRASIL LTDA-MATRIZ. - Capuz, termocontratil. - Ass: 24/07/2015. - Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 120.000,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 14/027984-2. 8013321-1 TAMBÉM PRODUTOS E SOLUÇÕES LTDA. - Capa, proteção conector cunha, separador, fases rd secundaria. - Ass: 27/07/2015. - Vigência: 120 dias. - Valor de: R$ 249.875,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 14/027984-2. 8013322-1 LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO-ME. - Separador, fases rd compacta. - Ass: 31/07/2015. - Vigência: 60 dias. - Valor de: R$ 22.160,00. - Reserva Financeira: 51017. - Processo CELG: 14/027984-2. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 30/PR/14 - Contratada: TOS- TES & PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2015 até 03/07/2016 , sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador e Guilherme Vilela de Paula, Sócio Administrador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 4/PR/14 - Contratada: EM- RON MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2015 até 09/05/2016, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Lindomar Oliveira Gil Melo, Gerente Administrativa. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 65/PR/13 - Contratada: LASA PORSPECÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 (cento e vinte) dias, de 12/03/2015 a 09/07/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor-Presidente e Rodrigo Siqueira dos Santos, Procurador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 45/PR/14 - Contratada: L&S SOLUÇÕES. EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 29/08/2015 a 29/08/2016, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Ednei Otaviano da Silva, Sócio - Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/DEAMP/2015 Objeto: Fornecimento de gases hélio e nitrogênio para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM, sito a Av. Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, que possam ser utilizados na instalação ali já existente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0167/15 - Data de Abertura das Propostas: 24/8/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/8/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/DEAMP/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e configuração de 01 (um) equipamento Storage EMC modelo VNX 5400, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0228/2015 - Data de Abertura das Propostas: 25/8/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/8/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SERAFI-BR/2014 Processo n.º 056/SERAFI-BR/14 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia à CPRM, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, perante as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais e administrativas de qualquer natureza, em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Sede da CPRM em Brasília, Superintendência Regional de Goiânia, nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e na Superintendência Regional de Manaus, nos Estados do Amazonas e Roraima. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) ALMEIDA E ARAUJO ADVOGADOS 04.815.402/0001-03 51.912,00 ITAMAR VILARINHO BRITO Presidente da COMLIC/BR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.573/2012; 861.574/2012; 861.575/2012; 861.576/2012 861.577/2012; 860.436/2013; 860.669/2013; 860.753/2013 861.086/2013; 861.387/2013; 862.013/2013; 862.014/2013 862.015/2013; 862.016/2013; 862.017/2013; 862.018/2013 862.019/2013; 862.020/2013; 862.021/2013; 862.022/2013 862.023/2013; 862.024/2013; 862.025/2013; 860.870/2014 860.871/2014; 860.872/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.310/2007; 862.262/2007; 862.304/2007; 860.825/2008 860.125/2009; 861.463/2009; 861.582/2009; 860.151/2010 860.520/2010; 860.521/2010; 860.523/2010; 860.528/2010 860.529/2010; 860.530/2010; 860.735/2010; 860.736/2010 860.937/2010; 860.126/2011; 860.586/2011; 861.488/2011 862.091/2011; 862.134/2011; 862.137/2011; 862.885/2011 862.886/2011; 861.541/2012; 861.808/2012; 861.809/2012 861.810/2012; 860.139/2013; 861.197/2013; 861.198/2013 861.199/2013; 861.200/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta de preçosda licitação em epígrafe, em que foi desclassificada a proposta da única empresa habilitada no certame, SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03, por não conformidade da proposta apresentada em relação ao orçamento base elaborado pelo DNPM, anexo ao Edital que regeu o certame. A Comissão concede a única empresa habilitada, prazo de 8 (oito) dias úteis, para apresentação de nova proposta, escoimada das causas que motivaram a desclassificação. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão (SIDEC - 11/08/2015) 323016-32263-2015NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.008/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de diagramação para publicação do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - 2015 e do Anuário Estatístico de Energia Elétrica - 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/08/2015 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/08/2015) 325001-32314-2015NE000010 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiário: José Ramos de Freitas; inscrita no CPF nº 901.197.545-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000842/2015-48; d) Produtos com uso permitido: Catado de Marisco (90119754568001) e Azeite de Dendê (90119754568002); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e PORTARIA Interministerial Nº 5, DE 21 DE Novembro DE 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiário: Associação Comunidade Bete II Revivência Quilombola - ACBRQ; inscrita no CNPJ nº 14.381.593/0001-98; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001344/2015-12; d) Produtos com uso permitido: aipim (14381593000198001), batata doce (14381593000198002), inhame (14381593000198003), banana (14381593000198004), coco (14381593000198005), laranja (14381593000198006), melancia (14381593000198007), abóbora (14381593000198008) e hortaliças (14381593000198009); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa de Agricultores Familiares de Ibiúna - COAFI; inscrita no CNPJ nº 14.254.573/0001-56; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000999/2015-73; d) Produtos com uso permitido: abacaxi (14254573000156001), Abobora seca (14254573000156002), Abobrinha brasileira 14254573000156003), Abobrinha italiana (14254573000156004), Acelga (14254573000156005), Alface americano (14254573000156006), Alface crespa (14254573000156007), Alface lisa (14254573000156008), Alho (14254573000156009)Alhoporó (14254573000156010), Almeirão (14254573000156011), Almeirão pão de açúcar (14254573000156012), Banana nanica (14254573000156013), Banana prata (14254573000156014), Batata (14254573000156015), Beterraba (14254573000156016), Brócolis maço (14254573000156017), Brócolos ninja (14254573000156018), Cebola (14254573000156019), Cebolinha (14254573000156020), Cenoura (14254573000156021),Cheiro-verde (casal) (14254573000156022),Cheiro-verde (bouquet) (14254573000156023), Chicória (14254573000156024), Chuchu (14254573000156025), Couve manteiga (14254573000156026), Couve flor (14254573000156027), Escarola (14254573000156028), Espinafre (14254573000156029), Inhame (14254573000156030), Laranja pera (14254573000156031), Limão (14254573000156032), Maça (14254573000156033), Mamão formosa (14254573000156034), Mamão papaia (14254573000156035), Mandioca (14254573000156036), Mandioquinha (14254573000156037), Maracujá (14254573000156038), Melancia (14254573000156039), Melão (14254573000156040), Mexerica pokã (14254573000156041), Pepino caipira (14254573000156042), Pepino comum (14254573000156043), Pera (14254573000156044), Pimentão amarelo (14254573000156045), Pimentão verde (14254573000156046), Pimentão vermelho (14254573000156047), Repolho roxo (14254573000156048), Repolho verde (14254573000156049), Salsa (14254573000156050), Salsa industrial (14254573000156051), Tomate (14254573000156052), Vagem (14254573000156053); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação Chico Bento do Assentamento Bela Vista; inscrita no CNPJ nº 20.628.088/0001-06; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001242/2015-05; d) Produtos com uso permitido: Brócolis (20628088000106001), Abobora (20628088000106002), Amendoim (20628088000106003), Couve flor (20628088000106004), Repolho (20628088000106005), Tomate (20628088000106006), Tomate cereja (20628088000106007), Abobrinha (20628088000106008), Vagem (20628088000106009), Pimenta (20628088000106010), Acelga (20628088000106011), Almeirão (20628088000106012), Alface (20628088000106013), Cebolinha (20628088000106014), Salsa Ministério do Desenvolvimento Agrário .