Processo minerário

860.436/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2015 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 12/08/2015 — Seção 3

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3. 02/09/2015 Seção 3

   AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 02/09/2015

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4. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 19/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10588, DOU de 28/9/2015 — página do DOU de 19/07/2016

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6. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 30/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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