AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 31/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 864.449/2006; 864.229/2007; 864.207/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.223/2007; 864.246/2008; 864.247/2008; 864.248/2008 864.249/2008; 864.250/2008; 864.937/2008; 864.172/2010 864.209/2010; 864.346/2010; 864.524/2010; 864.525/2010 864.562/2010; 864.567/2010; 864.639/2010; 864.656/2010 864.658/2010; 864.057/2011; 864.147/2011; 864.197/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.162/2004; 864.114/2005; 864.124/2005; 864.491/2005 864.087/2006; 864.088/2006; 864.126/2006; 864.187/2006 864.218/2006; 864.396/2006; 864.897/2008; 864.038/2009 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.006/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 28 dispositivos SSD de 128GB de capacidade 1,8 ZIF para substituir os discos de tecnologia convencional (Hard disk) dos notebooks HP modelo NC2400 de propriedade da EPE, com garantia de funcionamento, incluindo exigência de apresentação de amostra para teste a ser realizado no Escritório Central da EPE, situado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 30/08/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 28/09/11 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: tubos de produção de 2.3/8", 2.7/8", 3./2"; hastes de bombeio de ¾" e 7/8"; Partes Sonda Perfuração Marítima e Sucata de Madeiras em geral (600 TON a gerar), pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2011 UASG 133088 Nº Processo: 54700001330201115. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 01415924000111. Contratado : ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Objeto: Construção de ponte em concreto armado no Projeto de Assentamento Vila Rosa/Pasmado nomunicípio de buritis - MG . Fundamento Legal: ART. 57 A 80 DA LEI 8.666/9 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 30/08/2011 a 29/08/2012. Valor Total: R$656.786,58. Fonte: 176370002 - 2011NE800232. Data de Assinatura: 30/08/2011. (SICON - 30/08/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002193201191 . Objeto: Serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água, em Projetos de Assentamento, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 13/10/2011 às 14h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimaraes Sussuarana - SALVADOR - BA ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 30/08/2011) 373053-37201-2011NE800026 (Dias: 30 e 31/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13000/2011 UASG 373045 Nº Processo: 54130000883201162. DISPENSA Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05677031000103. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESEN- VOLVIMENTOSUSTENTAVEL DO SEMI-. Objeto: O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER a trabalhadoras rurais assentados e assentadas no âmbito de atuação no Território dosSertões de Canindé, de acordo com a metodologia, objetivos, descrição dos serviços, quantitativo, equipe técnica e cronograma previsto na proposta técnica apresentada pela contratada. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraç s. Vigência: 11/08/2011 a 10/08/2012. Valor Total: R$4.655.998,29. Fonte: 100000000 - 2011NE800527. Data de Assinatura: 11/08/2011. (SICON - 30/08/2011) 373045-37201-2011NE800039 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 82.000/2010 Nº Processo: 54130.001518/2010-94 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 10.517.563/0001-05 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊN- CIA" do CONVÊNCIO CV/CE/Nº 82.000/2010 por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 27.08.2011, sendo a nova data de expiração de prazo 24/12/2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 373057 Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 54340000804200842. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08279524000175. Contratado : VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E-SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação ao contrato de prestação de serviços de lavagem de caminhões desta Regional. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2011 a 21/08/2012. Valor Total: R$3.228,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800101 Fonte: 176370002 - 2011NE800192 Fonte: 100049101 - 2011NE800303. Data de Assinatura: 19/08/2011. (SICON - 30/08/2011) 373057-37201-2011NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 373057 Número do Contrato: 18/2009. Nº Processo: 54340001171200971. PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08279524000175. Contratado : VENEZA COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS E-SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação ao contrato de lavagem das viaturas (pequenos e pick-ups) desta Regional. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/08/2011 a 25/08/2012. Valor Total: R$19.584,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800063 Fonte: 176370002 - 2011NE800064 Fonte: 176370002 - 2011NE800412 Fonte: 176370002 - 2011NE800413 Fonte: 176370002 - 2011NE800414. Data de Assinatura: 24/08/2011. (SICON - 30/08/2011) 373057-37201-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 - UASG 373080 Nº Processo: 54150002242201112 . Objeto: Contratacao de empresa especializada com instrutor qualificado para ministrar Curso de Siconv, para atender aervidores lotados na SR>04, incuindo amterial didatico, espaco fisico, equipamento e material de apoio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitar servidores para operacionalizacao do Siconv, aprimorar a rotina de acesso ao Portal de Covenio, atender Dec 6170/07 Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2011 . MARCELO SCOLARI GOSCH . Chefe da Divisao de Desenvolvimento . Ratificação em 29/08/2011 . JORGE TADEU JATOBA COR- REIA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 18.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.370.860/0001-78 ABRAHAO BA (SIDEC - 30/08/2011) 373080-37201-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3006/2011 publicado no D.O. de 28/06/2011 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: 03 ( três) meses e 19 de setembro de 2011 Leia-se : 05(cinco) meses e 19 de novembro de2011, respectivamente. (SICON - 30/08/2011) 373040-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 737541/2010 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 737541/2010, processo nº 54290.002022/2010-03, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Sidrolândia/MS. Objeto: Alterar o responsável pelo Concedente passando a ser o Senhor Manuel Furtado Neves. Assina: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul. Data de assinatura: 10/06/2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o município de SUMÉ/PB, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, CNPJ nº. 08.874.935/0001-09, registrado sob CRT/PB/045/2011, Processo nº. 54320.000455/2011-01 - Objeto: O desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Fundamento Legal: Art 46 da Lei 4.504/1964, Art 52 do Decreto 55.891/1965 e Art 1º da Lei 8.022/1990. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: 22/08/2011 - signatários: Lenildo Dias de Morais - Superintendente Regional do INCRA/PB, Francisco Duarte da Silva Neto - Prefeito Municipal de Sumé/PB. Ministério do Desenvolvimento Agrário .