Processo minerário

864.172/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (316)

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa (313)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 14/2011

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7. 20/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 99

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