Página 97 do DOU de 19/04/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 854.416/1993; 854.417/1993; 854.422/1993; 854.423/1993 854.424/1993; 854.425/1993; 854.426/1993; 854.427/1993 854.428/1993; 854.429/1993; 853.133/1994; 853.140/1994 853.141/1994; 853.142/1994; 853.144/1994; 853.145/1994 853.146/1994; 853.147/1994; 853.149/1994; 853.150/1994 853.152/1994; 853.157/1994; 853.163/1994; 853.164/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.704/2012; 810.705/2012; 810.708/2012; 810.709/2012 810.710/2012; 810.719/2012; 810.738/2012; 810.739/2012 810.740/2012; 810.741/2012; 810.742/2012; 810.754/2012 810.756/2012; 810.758/2012; 810.774/2012; 810.783/2012 810.789/2012 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.720/2012; 810.721/2012; 810.724/2012; 810.743/2012 810.744/2012; 810.762/2012; 810.765/2012; 810.773/2012 810.775/2012; 810.776/2012; 810.777/2012; 810.778/2012 810.779/2012; 810.780/2012; 810.781/2012; 810.782/2012 SERGIO BIZARRO CEZAR EDITAL N o- 38/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 810.340/2015 - EDITAL N° 4/2016 - Publicado DOU de 28/03/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.295/2006; 886.065/2008; 886.277/2008; 886.337/2008 886.240/2010; 886.256/2010; 886.271/2011; 886.273/2011 886.297/2011; 886.298/2011; 886.348/2011; 886.476/2011 886.152/2012; 886.174/2012; 886.175/2012; 886.176/2012 886.177/2012; 886.178/2012; 886.179/2012; 886.180/2012 886.181/2012; 886.183/2012; 886.311/2012; 886.052/2013 886.057/2013; 886.212/2013; 886.321/2013; 886.371/2013 886.406/2013; 886.027/2014; 886.329/2014; 886.114/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 886.038/1995; 886.058/1999; 886.192/2001; 886.514/2007 886.108/2008; 886.437/2008; 886.057/2009; 886.084/2009 886.144/2009; 886.291/2010; 886.292/2010; 886.080/2011 886.131/2011; 886.137/2011; 886.138/2011; 886.140/2011 886.141/2011; 886.142/2011; 886.491/2011 Fase de Licenciamento (1343) 886.542/2007 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 17/2013. Nº Processo: 54160001030201433. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prorrogar "de ofício" a vigência por mais 120 (centos e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2016 a 29/07/2016. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 18/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 54160001026201475. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prorrogar "de ofício" a vig^ncia por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2016 a 29/07/2016. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 18/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 54160001028201464. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO PARA O DESENVOL- VIMENTO -CIENTIFICO, TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar "de ofício" a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/04/2016 a 15/08/2016. Data de Assinatura: 15/04/2016. (SICON - 18/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 54160001029201417. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01788653000140. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO-DA BAHIA. Objeto: Prorrogar "de ofício" a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/03/2016 a 29/07/2016. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 18/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2016 - UASG 373032 Nº Processo: 54101000047201630. DISPENSA Nº 9/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12987372000132. Contratado : PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA- ME. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de circuito dedicado de link de acesso à internet - 2MB (2048). Fundamento Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e os artigos 54 a 80 da mesma e suas alterações . Vigência: 28/04/2016 a 27/04/2017. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800023. Data de Assinatura: 08/04/2016. (SICON - 18/04/2016) 373032-37201-2016NE080004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Vitorino/PR - CNPJ: 76.995.463/0001-00, registrado sob CRT/PR/Nº 15.000/16 Proc.: 54200.000669/2016-40 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/04/16. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Juarez Votri - Prefeito Municipal de Vitorino/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, no edifício sede onde funciona a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, bem como no prédio em construção onde funcionarão as futuras instalações desta Regional, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2016) 373046-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 - UASG 373072 Nº Processo: 54220000086201681. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 92757798000139. Contratado : EMPRESA JORNALISTICA CAL- DAS JUNIORLTDA. Objeto: Assinatura do jornal Correio do Povo por um período de um ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2016 a 31/01/2017. Valor Total: R$634,80. Fonte: 176370002 - 2016NE800063. Data de Assinatura: 31/03/2016. (SICON - 18/04/2016) 373072-37201-2016NE800068 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº 821910/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGRO- PECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.108.295/0001-66. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2015 a 06/07/2017. Data de Assinatura: 18/04/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARIA FERNANDA RAMOS COELHO- SECRETÁRIA-EXECUTIVA. (SICONV(PORTAL) - 18/04/2016) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº 821921/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO D, CNPJ nº 08.973.752/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2015 a 15/11/2017. Data de Assinatura: 18/04/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARIA FERNANDA RAMOS COELHO- SECRETÁRIA-EXECUTIVA. (SICONV(PORTAL) - 18/04/2016) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº 822453/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 08.593.102/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Vigência: 31/12/2015 a 13/09/2017. Data de Assinatura: 18/04/2016. Assina : Pelo MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MA- RIA FERNANDA RAMOS COELHO- SECRETÁRIA-EXECUTI- VA . (SICONV(PORTAL) - 18/04/2016) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº 822783/2015. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL- SDR, CNPJ nº 21.730.638/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 399.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2015 a 13/09/2017. Data de Assinatura: 18/04/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARIA FERNANDA RAMOS COELHO- SECRETÁRIA- (SICONV(PORTAL) - 18/04/2016) Ministério do Desenvolvimento Agrário .