Processo minerário
886.114/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2016 e 31/07/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
Página 97 do DOU de 19/04/2016 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
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