Página do DOU de 27/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.071/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA-Registro de Licença n°05/2010 de 03/02/2010-Vencimento em 03/02/2012 803.255/2010-AVE LTDA (CERAMICA BURITI)-Registro de Licença n°03/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 25/05/2018 803.468/2010-PLINIO ALMEIDA BOSON-Registro de Licença n°001/2011 de 10/11/2010-Vencimento em 03/09/2020 803.542/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANI- TOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 18/01/2011-Vencimento em 03/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.087/2010-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- OF. N°1.331/2010 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.031/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.032/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.033/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.034/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.035/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.036/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.038/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.039/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.040/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.041/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.042/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.043/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.044/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.045/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.046/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.047/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.048/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.053/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.055/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.060/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.063/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.067/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.069/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.071/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.072/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.073/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.074/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.075/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.076/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.077/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.078/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.079/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.080/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 884.081/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.103/2010-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença n°095/2011 de 12/08/2010-Vencimento em 12/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.002/2011-FERNANDO DOS SANTOS CHAVES-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 884.006/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença No.:073/2009 - Vencimento em 03/11/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.068/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°9097/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.224/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°003/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 02/12/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.183/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM 844.184/2010-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM 844.201/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.213/2010-EDNILSON FLORIANO DA SILVA 844.215/2010-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME 844.216/2010-J C P DE ALMEIDA OLARIA 844.220/2010-MANDACARU MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 844.140/2008-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 02/12/2012 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 844.213/2001-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI- AI N°062/2009 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS PORTARIA N o- 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo como o Regulamento Técnico Metrológico para pesos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 233/1994; e, Considerando os elementos constantes do processo Inmetro nº 52600.039259/2009, apresentados por KN WAAGEN Balanças Ltda, resolve: Alterar o subitem 5.1 e substituir o desenho constante da Portaria Inmetro/Dimel nº 104/2006, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe confere a Portaria MDIC nº 558, de 04 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 15 e no artigo 19 da Estrutura Regimental do Inmetro aprovada pelo Decreto 6.275, de 28 de novembro de 2007, considerando as informações e documentos submetidos à análise, constantes do Processo Inmetro n.º 52600.007456/2010, resolve revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 08 de Janeiro de 2009, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à CEMAR - Companhia Energética do Maranhão, sob o código nº PMA-067, de acordo com as condições especificadas na íntegra da Portaria. A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/pea. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria n.º 257, de 12/11/1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no item 4.1, alínea "g" da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 115/1998, e considerando o constante do Processo Inmetro n.º 52600.042460/2010 e da Portaria Inmetro/Dimel n.° 036, de 09 de fevereiro de 2010 que aprova o modelo CIRANO 500, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca INDRA, resolve: Autorizar que o modelo realize a medição de velocidade em ambos os sentidos da via, bem como o uso, em caráter opcional, de dispositivo indicador constituído de 3 (três) dígitos, de acordo com o especificado na íntegra da portaria A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe confere a Portaria MDIC nº 558, de 04 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 15 e no artigo 19 da Estrutura Regimental do Inmetro aprovada pelo Decreto 6.275, de 28 de novembro de 2007, considerando as informações e documentos submetidos à análise, constantes do Processo Inmetro n.º 52600.007363/2010, resolve revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 155, de 18 de Junho de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, sob o código nº PMT41, de acordo com as condições especificadas na íntegra da Portaria. A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/pea. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 096/2008, resolve: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS RETIFICAÇÃO No extrato de Resolução publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro de 2011, Seção 1, página 46, onde se lê: "RESOLUÇÃO Nº 42 DE 13 DE JANEIRO DE 2010", leia-se: "RE- SOLUÇÃO Nº 42 DE 13 DE JANEIRO DE 2011". Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA N o- 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de volume de água, tipo mecânico, a que se refere a Portaria Inmetro N.º 246/2000, resolve: Aprovar o modelo TU V, de medidores de volume de água, tipo mecânico, marca ITRON, e condições de aprovação especificadas na íntegra da Portaria. A íntegra da Portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .