Processo minerário

884.006/2009

7 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2010 e 27/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 11/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 26/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/04/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 817, DE 24 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020

   • Concessão de Lavra

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