Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121300144 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 121/2024 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados: . .Nº DO PROCESSO .D E L I B E R AÇ ÃO . .48051.003300/2024 .Jucurutu/RN .Recurso provido . .48051.003300/2024 .M a r a c á s / BA .Recurso provido . .48051.003300/2024 .Piçarra/PA .Recurso parcialmente provido . .48051.003300/2024 .I t a g i b á / BA .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Verdejante/PE .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Pedra Branca do Amapari/AP .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Niquelândia/GO .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Lagoa Nova/RN .Recurso negado . .48051.003300/2024 .C a e t i t é / BA .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Conceição do Araguaia/PA .Recurso negado . .48051.003300/2024 .Cruzeta/RN .Recurso negado MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 844.022/2021-ALIETE DE OLIVEIRA CARDOSO- AI N°1983/2024/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.095/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 844.014/2020-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 844.014/2020-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1227/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/AL - Processo nº: 844.067/2024 - Titular: C. DOS SANTOS LEANDRO - Vencimento: 10/04/2049 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 203/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.383/2018-JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA-AI N°1491/2023 860.417/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1006/2023 860.413/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1314/2023 860.415/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1015/2023 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.583/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°1742/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.857/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-CRISTALINA e LUZIÂNIA/GO/GO 860.854/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-CRISTALINA e LUZIÂNIA/GO/GO 860.849/2021-JONAS ALVES MORENO-AREIA-FAZENDA NOVA, MOIPORÁ e ISRAELÂNDIA/GO/GO 860.848/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-Fazendo Nova e Israelândia/GO/GO 861.177/2016-CVC MINERADORA LTDA-QUARTZO-Uruaçu/GO/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.622/2021-CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-ALVARÁ N°10306/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°47264/2024/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos 860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 213/2024 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 860.819/2021-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°47888/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.086/2024-ROGERIO DE OLIVEIRA 860.087/2024-ROGERIO DE OLIVEIRA 860.088/2024-ROGERIO DE OLIVEIRA 860.089/2024-ROGERIO DE OLIVEIRA 860.090/2024-ROGERIO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.111/2021-CRISTIANA GUIMARÃES CAMPOS-OF. N°47889/2024 860.679/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°47724/2024 860.680/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°47722/2024 860.686/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47719/2024 860.689/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47718/2024 860.690/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47717/2024 860.691/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47716/2024 860.692/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47714/2024 860.695/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47713/2024 860.696/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47711/2024 860.699/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47708/2024 860.700/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47706/2024 860.701/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47705/2024 860.702/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47703/2024 860.703/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47695/2024 860.704/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47693/2024 860.706/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47692/2024 860.712/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47690/2024 860.713/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47687/2024 860.714/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47686/2024 860.716/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47682/2024 860.717/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47407/2024 860.718/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°47404/2024 860.721/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°46940/2024 860.755/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°46936/2024 860.797/2024-E M T D ACESSORIA COMERCIAL LTDA-OF. N°46933/2024 860.906/2024-NATHALIA MARIA COVRE-OF. N°46925/2024 860.919/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO-OF. N°46917/2024 860.678/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°46898/2024 861.027/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°46907/2024 861.026/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°46910/2024 860.677/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°46845/2024 860.734/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°46842/2024 860.739/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°46840/2024 860.684/2024-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO-OF. N°46844/2024 860.745/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°46839/2024 860.748/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°46836/2024 860.666/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°46802/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 214/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9819/2024-861.162/2023-RAFAEL VALADAO BARBOSA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação Nº 217/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°49427/2024 860.306/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°49312/2024 860.196/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°49307/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.347/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.348/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.349/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 218/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9820/2024-861.534/2021-WILIAN REIS TEIXEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9822/2024-861.026/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9823/2024-861.027/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9821/2024-860.919/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA