Processo minerário

844.022/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1919,84 ha para 48,8 ha-GRANITO para brita-Arapiraca/AL

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2025 - R$ 11.939,19

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3. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50323/2024/SEOUFI-AL/ANM

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4. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1983/2024/SEOUFI-AL/ANM

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 494/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5548/21

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6. 07/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.113, de 6 de MAIO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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