AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EMPRESA: LDP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP - CNPJ: 13.727.319/0001-65 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPAÇADOR VERTICAL ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS % ESPAÇADOR VERTICAL PARA REDES SECUNDÁRIAS, 4 CONDUTO- RES EM BAIXA TENSÃO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NA COR CINZA, F6-1/0, MARCA INCESA 30.000 R$ 14,83 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 024/2014 para Registro de Preços, homologado em 06/08/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: MOBILINE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME - CNPJ: 19.154.760/0001-81 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO. ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS % ESTANTE, ABERTA DE ACO COM 06 PRATELEIRAS, COM REFORCO OME- GA EMBAIXO DE CADA PRATELEIRA E REFORCO X NAS LATERAIS E NOS FUNDOS MEDINDO 1980MM X925MM X300MM. COR CINZA. R$ 139,85 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 12 de agosto de 2014. CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 - CPL, nesta cidade de Maceió- AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358. PR-035/2014, Objeto: Aquisição de bobinas térmicas. Abertura das propostas às 09:00h do dia 25/08/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 25/08/2014 ( horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Contratar a aquisição de vestimenta, calçado profissional, para reposição de nossos estoques, conforme especificação do anexo III - Projeto Básico. Valor Total: R$ 107.987,00 (cento e sete mil novecentos e oitenta e sete reais). Fornecedor Registrado: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. Assinam pela CG- TEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura do Contrato: 03/07/2014. DL14300051. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/050/2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de corpos moedores (esferas diâmetro 60mm) para uso nos moinhos da fase "B"; (esferas diâmetro 50mm) para uso nos moinhos da fase "C" do Departamento de produção de Candiota, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência . Valor Total: R$ 3.945.986,00 (três milhões novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais). Fornecedor Registrado: COMERCIAL MAZURY-EIRELI-ME. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Fabrício Tulyo Pinto de Menezes e pela CG- TEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 12/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800002. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.100/2010; 880.113/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.116/2014. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado: VENEZA SERVICOS ADMINISTRA- TIVOS - LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de servico terceirizado continuado de conducao de veiculos oficiais (motorista com diarias),para o DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 7.892/13, Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG n. 02/04/2008 e suas alteracoes. Vigência: 14/08/2014 a 13/08/2015. Valor Total: R$ 51.500,96. Fonte: 174022018 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 11/08/2014. (SICON - 12/08/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.254/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.078/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 37/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.037/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 29/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.385/2002; 846.480/2007; 846.502/2007; 846.223/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990426201496 . Objeto: Fazer manutenção em veículo oficial placa KYS 5066. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Substituição dos elementos originais durante o período da garantia. Declaração de Dispensa em 07/08/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 07/08/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.170,00. CNPJ CONTRATADA : 04.082.647/0001-60 BARRAFORVEICULOS LTDA. (SIDEC - 12/08/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 323021 Nº Processo: 48419-986085/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: A repactuação de preço e prorrogação contratual do contrato nº 01/2012, serviço de vigilância armada, para atender a Superintendência do DNPM, em Rondônia. Fundamento Legal: Art.40, inciso XI, Art 55, inciso III, Art 57, inciso III da lei 8.666/1993 IN/SLPTI/MPOG nº2/2008 . Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Valor Total: R$278.572,08. Fonte: 174022018 - 2014NE800003 Fonte: 250022018 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 11/07/2014. (SICON - 12/08/2014) 323021-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.006/2014 . Objeto: Locação de espaço físico adequado, incluindo mobiliário, decoração e equipamentos para sonorização e iluminação, fornecimento de alimentação e bebida por meio de serviço de coquetel, bem como serviço de organização e execução do evento social comemorativo aos 10 anos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2014. VIRNA LISLEY SCHAEDLER. Assessora Diretoria. Ratificação em 11/08/2014. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 76.050,00. CNPJ CONTRATADA : 06.309.379/0001- 00 NOVE ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.. (SIDEC - 12/08/2014) 325001-32314-2014NE000359 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/DEAMP/14 Processo n.º 0308/14 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de renovação do veículo Mitsubishi MMC/L200 - TRITON, Ano de Fabricação 2012 modelo 2012, Placa JJG 5287, através de empresa especializada do ramo de seguros, com registro regular na Superintendência de Seguros privados - SUSEP. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRA- SIL) S.A. 33.065.699/0001-27 999,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro