Processo minerário

868.254/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6353/2013

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3. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 81/14

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5. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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