SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2014 UASG 323002 — página do DOU de 11/11/2014

Seção: Seção 3
Data: 11/11/2014
Edição: 1
Página: 142

Processos citados

846.440/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008;
846.441/2008
846.441/2008;
846.442/2008
846.442/2008;
846.443/2008
846.444/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008;
846.445/2008
846.445/2008;
846.446/2008
846.446/2008;
846.447/2008
846.451/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008; 846.445/2008; 846.446/2008; 846.447/2008 846.451/2008;
846.452/2008
846.452/2008;
846.455/2008
846.455/2008;
846.456/2008
846.457/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008; 846.445/2008; 846.446/2008; 846.447/2008 846.451/2008; 846.452/2008; 846.455/2008; 846.456/2008 846.457/2008;
846.459/2008
846.459/2008;
846.461/2008
846.461/2008;
846.463/2008
846.465/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008; 846.445/2008; 846.446/2008; 846.447/2008 846.451/2008; 846.452/2008; 846.455/2008; 846.456/2008 846.457/2008; 846.459/2008; 846.461/2008; 846.463/2008 846.465/2008;
846.467/2008
846.467/2008;
846.468/2008
846.468/2008;
846.469/2008
846.470/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008; 846.445/2008; 846.446/2008; 846.447/2008 846.451/2008; 846.452/2008; 846.455/2008; 846.456/2008 846.457/2008; 846.459/2008; 846.461/2008; 846.463/2008 846.465/2008; 846.467/2008; 846.468/2008; 846.469/2008 846.470/2008;
846.471/2008
846.471/2008;
846.481/2008
846.481/2008;
846.037/2009
810.690/2006
EDITAL Nº 3/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA - Posse da jazida de Água Mineral no município de BARRA DO RIBEIRO/RS outorgada pela Portaria nº 131, publicada no D.O.U de 21/09/2011. A
810.226/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.226/2005;
810.329/2008
810.329/2008;
810.666/2009
810.666/2009;
810.291/2010
810.313/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.226/2005; 810.329/2008; 810.666/2009; 810.291/2010 810.313/2010;
811.064/2011
811.064/2011;
811.110/2011
811.110/2011;
811.486/2011
810.382/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.226/2005; 810.329/2008; 810.666/2009; 810.291/2010 810.313/2010; 811.064/2011; 811.110/2011; 811.486/2011 810.382/2012
810.411/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008;
810.673/2010
810.673/2010;
810.054/2011
810.054/2011;
810.144/2011
811.346/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008; 810.673/2010; 810.054/2011; 810.144/2011 811.346/2011;
810.510/2012
810.510/2012;
811.618/2012
811.618/2012;
811.711/2012
810.109/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008; 810.673/2010; 810.054/2011; 810.144/2011 811.346/2011; 810.510/2012; 811.618/2012; 811.711/2012 810.109/2013;
810.462/2013
810.462/2013;
810.532/2013
810.532/2013;
810.549/2013
810.581/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008; 810.673/2010; 810.054/2011; 810.144/2011 811.346/2011; 810.510/2012; 811.618/2012; 811.711/2012 810.109/2013; 810.462/2013; 810.532/2013; 810.549/2013 810.581/2013;
810.585/2013
810.585/2013;
810.761/2013
810.761/2013;
810.888/2013
810.942/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008; 810.673/2010; 810.054/2011; 810.144/2011 811.346/2011; 810.510/2012; 811.618/2012; 811.711/2012 810.109/2013; 810.462/2013; 810.532/2013; 810.549/2013 810.581/2013; 810.585/2013; 810.761/2013; 810.888/2013 810.942/2013;
811.020/2013
811.020/2013;
811.109/2013
811.109/2013;
811.516/2013
810.072/1985
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.072/1985;
810.210/1985
810.210/1985;
810.741/2002
810.741/2002;
810.645/2006
810.981/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.072/1985; 810.210/1985; 810.741/2002; 810.645/2006 810.981/2007;
810.527/2008
810.527/2008;
810.809/2009
810.809/2009;
810.983/2009
810.092/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.072/1985; 810.210/1985; 810.741/2002; 810.645/2006 810.981/2007; 810.527/2008; 810.809/2009; 810.983/2009 810.092/2010;
810.251/2010
810.251/2010;
810.254/2010
810.254/2010;
810.316/2010
810.910/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.072/1985; 810.210/1985; 810.741/2002; 810.645/2006 810.981/2007; 810.527/2008; 810.809/2009; 810.983/2009 810.092/2010; 810.251/2010; 810.254/2010; 810.316/2010 810.910/2010;
810.967/2010
810.967/2010;
810.016/2011
810.016/2011;
810.931/2011
810.238/1993
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993;
810.774/1994
810.774/1994;
810.662/1997
810.662/1997;
810.697/2006
810.757/2006
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006;
810.758/2006
810.758/2006;
810.763/2006
810.763/2006;
810.888/2008
810.182/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009;
811.122/2009
811.122/2009;
811.123/2009
811.123/2009;
811.124/2009
810.199/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010;
810.871/2010
810.871/2010;
810.132/2011
810.132/2011;
810.521/2011
810.824/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011;
810.919/2011
810.919/2011;
810.999/2011
810.999/2011;
811.000/2011
811.032/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011;
811.044/2011
811.044/2011;
811.045/2011
811.045/2011;
811.046/2011
811.062/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011;
811.063/2011
811.063/2011;
811.072/2011
811.072/2011;
811.073/2011
811.074/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011;
811.075/2011
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811.076/2011
811.076/2011;
811.111/2011
811.133/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011;
811.144/2011
811.144/2011;
811.216/2011
811.216/2011;
811.293/2011
811.420/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011;
811.421/2011
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811.422/2011
811.422/2011;
811.423/2011
810.027/2012
processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011; 811.421/2011; 811.422/2011; 811.423/2011 810.027/2012;
810.176/2012
810.176/2012;
810.177/2012
810.177/2012;
810.279/2012
810.369/2012
810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011; 811.421/2011; 811.422/2011; 811.423/2011 810.027/2012; 810.176/2012; 810.177/2012; 810.279/2012 810.369/2012;
810.405/2012
810.405/2012;
810.466/2012
810.466/2012;
810.542/2012
810.563/2012
810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011; 811.421/2011; 811.422/2011; 811.423/2011 810.027/2012; 810.176/2012; 810.177/2012; 810.279/2012 810.369/2012; 810.405/2012; 810.466/2012; 810.542/2012 810.563/2012;
811.044/2012
811.044/2012;
810.076/2013
810.076/2013;
810.085/2013
810.132/2013
810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011; 811.421/2011; 811.422/2011; 811.423/2011 810.027/2012; 810.176/2012; 810.177/2012; 810.279/2012 810.369/2012; 810.405/2012; 810.466/2012; 810.542/2012 810.563/2012; 811.044/2012; 810.076/2013; 810.085/2013 810.132/2013;
810.263/2014
864.083/1999
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.083/1999;
864.217/2004
864.217/2004;
864.406/2007
864.406/2007;
864.358/2013
864.359/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.083/1999; 864.217/2004; 864.406/2007; 864.358/2013 864.359/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)
864.253/2012
864.253/2012;
864.444/2013
864.444/2013;
864.002/2014
864.002/2014;
864.181/2014
864.220/2014
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.083/1999; 864.217/2004; 864.406/2007; 864.358/2013 864.359/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.253/2012; 864.444/2013; 864.002/2014; 864.181/2014 864.220/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344)
864.115/2008
864.115/2008;
864.124/2011
864.124/2011;
864.494/2011
864.494/2011;
864.389/2012
864.300/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.083/1999; 864.217/2004; 864.406/2007; 864.358/2013 864.359/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.253/2012; 864.444/2013; 864.002/2014; 864.181/2014 864.220/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 864.115/2008; 864.124/2011; 864.494/2011; 864.389/2012 864.300/2013;
864.321/2013
864.321/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346)
864.475/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2014 UASG 323002 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 48400001291201308. DISPENSA Nº 36/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/10/2014 a 16/10/2015. Valor Total: R$28.791,65. Fonte: 250022018 - 2014NE800008. Data de Assinatura: 13/10/2014. (SICON - 10/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 21/2014 publicado no D.O. de 28/10/2014 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Data de assinatura: 03/10/2014 Leia-se : Data de assinatura: 01/10/2014 (SICON - 10/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.440/2008; 846.441/2008; 846.442/2008; 846.443/2008 846.444/2008; 846.445/2008; 846.446/2008; 846.447/2008 846.451/2008; 846.452/2008; 846.455/2008; 846.456/2008 846.457/2008; 846.459/2008; 846.461/2008; 846.463/2008 846.465/2008; 846.467/2008; 846.468/2008; 846.469/2008 846.470/2008; 846.471/2008; 846.481/2008; 846.037/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 3/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA - Posse da jazida de Água Mineral no município de BARRA DO RIBEIRO/RS outorgada pela Portaria nº 131, publicada no D.O.U de 21/09/2011. A solenidade será realizada às 11:00 hs horas, do dia 27 de novembro de 2014; ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto EDITAL Nº 28/2014 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.226/2005; 810.329/2008; 810.666/2009; 810.291/2010 810.313/2010; 811.064/2011; 811.110/2011; 811.486/2011 810.382/2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL Nº29/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.411/2008; 810.673/2010; 810.054/2011; 810.144/2011 811.346/2011; 810.510/2012; 811.618/2012; 811.711/2012 810.109/2013; 810.462/2013; 810.532/2013; 810.549/2013 810.581/2013; 810.585/2013; 810.761/2013; 810.888/2013 810.942/2013; 811.020/2013; 811.109/2013; 811.516/2013 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL Nº 30/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.072/1985; 810.210/1985; 810.741/2002; 810.645/2006 810.981/2007; 810.527/2008; 810.809/2009; 810.983/2009 810.092/2010; 810.251/2010; 810.254/2010; 810.316/2010 810.910/2010; 810.967/2010; 810.016/2011; 810.931/2011 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto EDITAL Nº 31/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.238/1993; 810.774/1994; 810.662/1997; 810.697/2006 810.757/2006; 810.758/2006; 810.763/2006; 810.888/2008 810.182/2009; 811.122/2009; 811.123/2009; 811.124/2009 810.199/2010; 810.871/2010; 810.132/2011; 810.521/2011 810.824/2011; 810.919/2011; 810.999/2011; 811.000/2011 811.032/2011; 811.044/2011; 811.045/2011; 811.046/2011 811.062/2011; 811.063/2011; 811.072/2011; 811.073/2011 811.074/2011; 811.075/2011; 811.076/2011; 811.111/2011 811.133/2011; 811.144/2011; 811.216/2011; 811.293/2011 811.420/2011; 811.421/2011; 811.422/2011; 811.423/2011 810.027/2012; 810.176/2012; 810.177/2012; 810.279/2012 810.369/2012; 810.405/2012; 810.466/2012; 810.542/2012 810.563/2012; 811.044/2012; 810.076/2013; 810.085/2013 810.132/2013; 810.263/2014 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 17/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.083/1999; 864.217/2004; 864.406/2007; 864.358/2013 864.359/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.253/2012; 864.444/2013; 864.002/2014; 864.181/2014 864.220/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 864.115/2008; 864.124/2011; 864.494/2011; 864.389/2012 864.300/2013; 864.321/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346) 864.475/2012 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.012/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para sete equipamentos de ar refrigerado instalados no Escritório Central da PPSA, localizado no Centro da cidade Do RIO de Janeiro / RJ, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência Anexo I e em seus apensos e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. A Visita Técnica é obrigatória. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA Diretor (SIDEC - 10/11/2014) 926394-32369-2014NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.012/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção gráfica para impressão do Relatório Final e do Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022, além do transporte e entrega do material gráfico produzido. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 10/11/2014) 325001-32314-2014NE000359 SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.115.383/0001-53, doravante denominada MME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.679.153/0001-40, denominada DONATÁRIO. OBJETO: Doação dos bens móveis adquiridos com recursos do Convênio nº 729287/2009-MME de propriedade do MME, em favor do DONATÁRIO, visando assegurar a continuidade do Projeto de implantação do Centro Comunitário de Produção - CCP de beneficiamento de mamona e mecanização do Centro Comunitário de Produção para processamento de frutas. VALOR: R$343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. PROCESSO: 48000.002453/2009-43 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Procedimento Administrativo: 55000.001818/2011-01; b) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; c) Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação; d) Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/10/2014; e) Vigência: fica prorrogado até 31/12/2017; f) Signatários: Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Interino, e Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores - AN- FAV E A . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10 Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, e o Instituto Federal do Paraná - IFPR - UG 158.009/ Gestão 26.432. Processo Nº 54200.001128/2013-96. Identificação do objeto: Oferta do Curso Técnico em Agroecologia, ensino médio integrado para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, que estejam em conformidade com o disposto no Art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Repasse dos Créditos Orçamentários: o valor total da parceira será de R$ 1.470.419,20, com liberação em 05 parcelas. Para o exercício de 2014 o desembolso será de R$ 74.761,70 - Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2014 UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/11/2014, p. 142

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2014 UASG 323002 — página do DOU de 11/11/2014

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