Processo minerário

810.690/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46546/2026

   • Determina a desinterdição da lavra

     ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:65/2026, de 11/09/2026

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2. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39749/2026

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a interdição da lavra

     ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N°

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11313/2026 E 11317/2026

   • Determina a interdição da lavra

     ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N°

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6. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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8. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 13/04/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 348

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10. 04/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 51

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11. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/11/2014 Seção 3

    Página 142 do DOU de 11/11/2014 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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15. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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16. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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17. 21/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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