a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a
protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, Rua
João Leôncio, 118 - Centro - Campina Grande/PB, nos horários de
funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto
na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. n
o- 268, de 10 de julho de
2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564, de 19 de dezembro de
2008, para o seguinte processo. (1341).
846.297/2010.
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1347)
880.368/2007;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1347)
880.368/2007; 880.380/2009; 880.221/2010; 880.357/2010
880.358/2010;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
870.081/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 14/REPO/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de
acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-
7, aprovada pela portaria n
o- 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs
aprovadas pela Portaria n
o- 3.214 de 08/06/1978, emitida pelo citado
órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina
de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Residência de
Porto Velho/RO da CPRM, para fins de atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e data
da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia
13 de outubro de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 87/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de
Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto
Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0487/14
- Data de Abertura das Propostas: 15/10/2014 às 9 horas - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 15/10/2014 às 9h30min - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n
o- 0259/2014
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro
torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas
na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição e instalação
de carroceria tipo baú, declara vencedora a empresa: Lote 01 - RE-
NOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA
- CNPJ: 08.855.956/0001-87. - Valor Contratado: R$ 21.298,00 (vinte
e um mil e duzentos e noventa e oito reais).
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação Leilão, publicado no
DOU do dia 01.9.2014, Seção 3, página 167, passa a ter a seguinte
redação, onde está escrito: Leilão a ser realizado no dia 28/10/2014 às
14h30min no Depósito do leiloeiro. Leia-se: Leilão a ser realizado no
dia 08/10/2014 às 14h30min no depósito do Leiloeiro.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4/2014 - DNPM/SEDE
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata
o artigo 26, do Decreto-Lei n
o- 227, de 28 de fevereiro de 1967, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna
público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após
a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a
protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/PB, Rua
João Leôncio, 118 - Centro - Campina Grande/PB, nos horários de
funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto
na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. n
o- 268, de 10 de julho de
2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564, de 19 de dezembro de
2008, para o seguinte processo. (1341).
846.297/2010.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
AV I S O
SEDE - DF- RELAÇÃO N
o- 158/2014
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
861.229/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.230/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.231/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.232/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.233/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.234/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.247/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.248/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.249/2007 - Edital n
o- 23/2011, publicado DOU de
861.252/2007 - Edital n
o- 21/2011, publicado DOU de
861.253/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.254/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.255/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.256/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.257/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.258/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.259/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.260/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.261/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.262/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.263/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.264/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.265/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.309/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.311/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.312/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.324/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.326/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.327/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
861.328/2007 - Edital n
o- 18/2011, publicado DOU de
867.321/2010 - Edital n
o-
9/2014, publicado DOU de
02/09/2014
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Diretor-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL N
o- 156/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1349)
861.229/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/3/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.230/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3, pág.
11 7
861.231/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3, pág.
11 7
861.232/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.233/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.234/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.247/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.248/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.249/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 23/2011, publicado no DOU de 25/03/2011, Seção 3 - pág.
11 7
861.252/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 21/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.253/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.254/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.255/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.256/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.257/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.258/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.259/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.260/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.261/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.262/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.263/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.264/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.265/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 - pág.
861.309/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.311/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.312/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.324/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.326/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.327/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
861.328/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - Edital/Relação n
o- 18/2011, publicado no DOU de 21/03/2011, Seção 3 -
pág. 99
867.321/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT-
DA - Edital/Relação n
o- 9/2014, publicado no DOU de 02/09/2014 -
Seção 3 - pág. 115
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 7/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1347)
880.368/2007; 880.380/2009; 880.221/2010; 880.357/2010
880.358/2010; 880.359/2010; 880.361/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 8/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
870.081/2012; 870.788/2012; 870.791/2012
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/10/2014, p. 146