DESPACHO Nº 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 20/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012000059 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da Resolução Autorizativa nº 9.542, de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 24.12.2020, Seção 1, p. 144, v. 158, n. 246, que conta do Processo nº 48500.006460/2018-74 e está disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "...localizada em Várzea de Palma, estado da Bahia.", leia-se: "...localizada em Várzea de Palma, estado de Minas Gerais". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Processo nº: 48500.005668/2020-91. Interessado: COC Energia e Engenharia Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Velho Chico-Bahia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.050134-4.01, com 245.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Juazeiro, estado da Bahia, em favor da empresa COC Energia e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.867.891/0001-08. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Nº 107. Processo no: 48500.005691/2020-85. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo I deste Despacho, localizadas no município de São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba. Nº 108. Processo nº 48500.003397/2020-39. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A. Decisão: (i) alterar o Despacho 1.907/2020, contemplando as alterações da UFV Santa Fé Solar para as apresentadas no anexo i; (ii) registrar o Requerimento de Outorga para as UFV's dispostas no anexo ii, localizadas no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte; e (iii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. Nº 109. Processos no: 48500.005560/2020-06. Interessado: SOLMAX PROJETOS LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Lassance, estado de Minas Gerais. A íntegra destes Despachos e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 110, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Processo no: 48500.005702/2020-27. Interessado: Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Barra do Mendes, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 40, de 11 de janeiro de 2021, constante do Processo nº 48500.005504/2020-63, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 12 de janeiro de 2021, Seção 1, p. 39, v. 159, n. 7, onde se lê: ANEXO I AO DESPACHO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 . Central Geradora Eólica . Casqueira I . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 42.000 Areia Branca/RN EOL.CV.RN. 050082-8.01 . Código Validador Datum Fuso . SIRGAS 2000 24 S . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAS I-01 716998,392 716998,392 . CAS I-02 716998,392 716998,392 . CAS I-03 716998,392 716998,392 . CAS I-04 716998,392 716998,392 . CAS I-05 716998,392 716998,392 . CAS I-06 716998,392 716998,392 . CAS I-07 716998,392 716998,392 ANEXO II AO DESPACHO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 . Central Geradora Eólica . Casqueira II . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 48.000 Areia Branca/RN EOL.CV.BA .050083-6.01 . Código Validador Datum Fuso . SIRGAS 2000 24 S . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAS II-01 715525,9334 9444316,9 . CAS II-02 715487,5458 9444790,619 . CAS II-03 715522,3229 9445218,417 . CAS II-04 713889,5999 9446018,05 . CAS II-05 713884 9446437 . CAS II-06 713866,825 9446859,775 . CAS II-07 713138,9997 9448038,875 . CAS II-08 713398,8958 9448686,708 leia-se: ANEXO I AO DESPACHO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 . Central Geradora Eólica . Casqueira I . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 42.000 Areia Branca/RN EOL.CV.RN. 050082-8.01 . Código Validador Datum Fuso . SIRGAS 2000 24 S . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAS I-01 716998,39 9441236,74 . CAS I-02 717323,78 9441510,79 . CAS I-03 717130,44 9442008,21 . CAS I-04 717301,11 9442404,91 . CAS I-05 717439,21 9442814,50 . CAS I-06 717601,62 9443211,21 . CAS I-07 717653,76 9443642,44 ANEXO II AO DESPACHO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 . Central Geradora Eólica . Casqueira II . Potência Instalada (kW) Município/UF C EG . 48.000 Areia Branca/RN EOL.CV.BA .050083-6.01 . Código Validador Datum Fuso . SIRGAS 2000 24 S . Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m) . CAS II-01 715525,93 9444316,90 . CAS II-02 717323,777 9444790,62 . CAS II-03 717130,441 9445218,42 . CAS II-04 717301,111 9446018,05 . CAS II-05 717439,211 9446437,00 . CAS II-06 717601,619 9446859,77 . CAS II-07 717653,76 9448038,87 . CAS II-08 713398,90 9448686,71 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003440/2020-66, decide liberar as unidades geradoras UG13 a UG18, de 3.465 kW cada, totalizando 20.790 kW de capacidade instalada, da EOL São Fernando 4, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.037077-0.01., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de São Fernando IV Energia S.A., para início da operação em teste a partir de 20 de janeiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Serra Grande S.A. Cpf/cnpj :42.445.403/0001-94 - Processo minerário: 960658/87 - Processo de cobrança: 961311/20 Valor: R$.426.882,60, Processo minerário: 804366/75 - Processo de cobrança: 961310/20 Valor: R$.18.904,60, Processo minerário: 860824/79 - Processo de cobrança: 961308/20 Valor: R$.146.428,19, Processo minerário: 862103/94 - Processo de cobrança: 961309/20 Valor: R$.6.177,69 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 15/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito ou apresentar defesa (TAH)/prazo 10(dez) dias (178). Brazminco Ltda 834.555/2007 Not. 154/2021 R$8.165,89 Brazminco Ltda 834.555/2007Not. 156/2021 R$8.534,33 CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO 830.084/2014 Not.153/2021 R$2.080,14 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 16/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Multa)/prazo 10(dez) dias (662) Brazminco Ltda - 834555/07 - Not.155/2021 - R$ 7.733,81, 834555/07 - Not.157/2021 - R$ 8.549,34 Mineração Chaves Ltda - me - 832013/97 - Not.158/2021 - R$ 4.053,14 Topazio Imperial Mineração Comercio e Industria Ltda - 930096/00 - Not.147/2021 - R$ 8.829,57, 930096/00 - Not.148/2021 - R$ 8.829,57, 930096/00 - Not.149/2021 - R$ 8.829,57, 930096/00 - Not.150/2021 - R$ 8.829,57, 930096/00 - Not.151/2021 - R$ 8.829,57, 930096/00 - Not.152/2021 - R$ 8.829,57. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino